Justiça multa Google por não retirar do YouTube vídeo ofensivo a candidato

A Justiça Eleitoral condenou a empresa Google Brasil Internet Ltda a pagar multa de R$ 30 mil após descumprir determinação judicial durante as eleições de 2010 e não ter retirado do Youtube um vídeo considerado ofensivo à imagem do então candidato ao senado por São Paulo Netinho de Paula (PCdoB), atual secretário do prefeito Fernando Haddad (PT),

Segundo a Agência O Globo, a companhia foi condenada após processo movido pela “Coligação União para Mudar” e pelo então candidato. A gravação foi publicada anonimamente e era mantida na internet desde o dia 19 de setembro de 2010.

Crédito:Reprodução
Google Brasil recebeu multa de R$ 30 mil da Justiça Eleitoral

Depois da ação, um juiz auxiliar do TRE-SP deferiu o pedido liminar para suspender a veiculação do vídeo. Como houve descumprimento, no dia 1º de outubro foi determinada a imediata retirada do conteúdo, sob pena de multa diária. Decisão não cumprida pela empresa.

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) informou que o pagamento ocorreu no mês passado – a PRE-SP, porém, foi notificada somente este mês. Na época, o órgão se manifestou favorável à retirada do vídeo. O TRE-SP julgou procedente a representação e condenou a empresa ao pagamento da multa de R$ 30 mil pela divulgação de propaganda eleitoral irregular. A empresa recorreu da decisão, mas o recurso foi negado.