Estado acelera conclusão de presídios para aliviar déficit prisional

O Governo de Pernambuco anunciou que a empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda será responsável por concluir as obras de três unidades prisionais masculinas em Araçoiaba, na Região Metropolitana. A medida busca reduzir o déficit prisional no estado, estimado em mais de 14 mil vagas, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Atualmente, Pernambuco possui 26.875 detentos para 12.276 vagas.

Iniciado há mais de uma década, o projeto das unidades prisionais está 65% concluído. A governadora Raquel Lyra destacou a importância da iniciativa para melhorar as condições de trabalho dos servidores e oferecer mais dignidade aos privados de liberdade. O investimento na nova etapa das obras será de R$ 30,8 milhões, com recursos federais e contrapartida estadual. A empresa foi escolhida após distrato com a construtora anterior.

O contrato e a ordem de serviço devem ser formalizados nos próximos dias. Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), reforçou a experiência da instituição na execução de projetos de infraestrutura e no acompanhamento de obras públicas. Entre os serviços previstos estão acabamentos, instalações hidráulicas e elétricas, cabeamento, pintura e urbanização.

Após finalizadas, as unidades prisionais terão capacidade para abrigar 388 detentos cada, somando 1.164 novas vagas ao sistema penitenciário estadual. Paulo Paes, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, ressaltou que o projeto visa garantir dignidade e estimular a ressocialização dos reeducandos. A expectativa é reduzir a superlotação e proporcionar um ambiente mais humanizado.

As obras do Complexo Prisional de Araçoiaba tiveram início em 2014, com previsão inicial de conclusão em 2015. No entanto, atrasos e interrupções marcaram a execução do projeto. Os contratos de repasse foram firmados com a Caixa Econômica Federal em 2012, mas dificuldades no cronograma levaram ao encerramento do vínculo com a construtora anterior.

Com o reinício das atividades, o governo busca finalizar uma obra há anos aguardada, que promete contribuir para o enfrentamento da crise do sistema prisional de Pernambuco. A conclusão das unidades prisionais representa uma tentativa de equilibrar a oferta de vagas e minimizar os problemas gerados pela superlotação.

Com informações do Jornal do Commercio.