A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. Ela não apenas garante o direito à informação, mas também assegura que os cidadãos possam participar ativamente das decisões que impactam o seu cotidiano, especialmente em períodos eleitorais. A imprensa livre atua como um contrapeso ao poder, investigando, divulgando e questionando ações públicas, garantindo a transparência.

No entanto, essa liberdade vem sendo alvo de decisões judiciais que colocam em risco sua plena atuação. A mais recente envolve a determinação do juiz Marcelo Mazzali, da Justiça Eleitoral do Paraná, que ordenou a remoção de notícias publicadas pelo jornal Plural, relacionadas ao candidato Eduardo Pimentel (PSD), em Curitiba. Tal decisão gerou grande repercussão, culminando em uma firme resposta da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

A ANJ, em sua nota oficial, repudiou a censura imposta à imprensa, apontando que tal prática é frontalmente contrária à Constituição Brasileira, que proíbe qualquer tipo de restrição à liberdade de expressão e informação. A entidade defende que, em uma democracia sólida, o papel do jornalismo é imprescindível, e qualquer tentativa de censura não só enfraquece esse princípio como também desrespeita o direito do público de ser informado.

Em um momento tão delicado como o período eleitoral, garantir o acesso livre à informação é essencial. Qualquer tentativa de cerceamento é uma ameaça não apenas à imprensa, mas à própria democracia. Juízes e autoridades devem garantir que esse direito seja respeitado, sem exceções.

Segue abaixo a nota de repúdio oficial da Associação Nacional de Jornais (ANJ):

NOTA DE REPÚDIO

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) considera que atenta frontalmente contra a liberdade de imprensa a decisão do juiz Marcelo Mazzali, da Justiça eleitoral do Paraná, que determinou a remoção de notícias publicadas pelo jornal Plural relacionadas ao candidato Eduardo Pimentel (PSD), em Curitiba.

A ANJ observa que a censura não é admitida pela Constituição brasileira e espera a revisão da decisão para que informações de caráter jornalístico possam voltar a circular em um ambiente de liberdade, como deve ser o caso em uma democracia.

Brasília, 03 de outubro de 2024.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)