O candidato da Frente Popular à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT), e a deputada federal Iza Arruda (MDB), em vídeo publicado ontem (3) no Instagram, enalteceram a sanção presidencial da Lei 14.992/2024, de autoria da parlamentar emedebista, que define regras para contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, o governo federal passa a ficar responsável por promover a integração do Sistema Nacional do Emprego (Sine) à base de dados do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A ideia é facilitar a intermediação de vagas de emprego e contratos de aprendizagem.
Já os municípios que aderirem ao Sine deverão fomentar iniciativas para incluir pessoas com deficiência de uma forma geral ao mercado de trabalho, com realização de feiras de emprego e ações para sensibilizar empregadores, entre outras medidas.
“Essa é uma importante vitória para pessoas com transtorno do espectro autista. Essa lei vai favorecer diretamente cerca de 85% da população com TEA que está fora do mercado de trabalho”, destacou Iza Arruda.
Ao citar experiências exitosas no atendimento a pessoas autistas nas cidades da Vitória de Santo Antão e do Recife, Elias criticou o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), por declarações capacitistas, quando afirmou, em entrevista a uma emissora de rádio, que “o autismo entrou na moda”. A fala gerou revolta e manifestações de repúdios de mães e pais atípicos e de diversas organizações da sociedade civil em nível nacional.
“A gestão de Mano e Anderson Ferreira deu as costas para esse público que, certamente, é parte importante e fundamental na construção de uma sociedade inclusiva e igualitária. Hoje, o presidente Lula (PT) garantiu a pessoas autistas o direito de estarem inseridas no mercado de trabalho. Estaremos de mãos dadas, a partir de 2025, para ao lado de Lula e Iza trabalharmos por uma cidade melhor, porque, mudança de verdade só faz quem sabe”, pontuou Elias.