Barroso esqueceu seus erros e lembrou os erros dos outros
Mariana Muniz
O Globo
A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que algumas decisões da Corte teriam atrapalhado o combate à corrupção no Brasil gerou incômodo entre ministros do tribunal, que entendem a fala do colega como “despropositada”.
Três ministros ouvidos pelo Globo de forma reservada se disseram incomodados com a manifestação, lembrando que a atuação do Supremo é pautada na preservação de valores constitucionais e atendendo a questionamentos que são levados ao tribunal. Esses magistrados lembram, contudo, que essas posições do presidente do STF não são inéditas e já foram externadas por ele em outras ocasiões.
SAIU DERROTADO – A declaração de Barroso ocorreu nesta terça-feira durante encontro na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, enquanto o ministro citava julgamentos contrários a bandeiras da Operação Lava-Jato em que sua posição saiu derrotada.
— O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção — disse o ministro, sem citar nomes.
Barroso acrescentou que “houve decisões do Supremo em matéria de enfrentamento à corrupção que não corresponderam à expectativa da sociedade”, mas ressaltou que o fato de discordar não o permite “tratar com desrespeito a posição das pessoas que pensam de maneira diferente”.
CASOS CONCRETOS – O ministro foi um dos principais defensores da Lava-Jato no STF. Entre as decisões consideradas contrárias à operação referenciadas por Barroso nesta terça-feira estão o fim da prisão em segunda instância e a anulação de sentenças em razão da ordem da fala de delatores no processo.
Barroso também mencionou a submissão do afastamento do então senador Aécio Neves ao Senado. À época, o hoje presidente do STF disse no julgamento que havia indícios “induvidosos” de crimes cometidos por Neves, que foi acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça, por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Congresso e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava-Jato. A decisão colegiada da Corte, porém, acabou derrubada pelo Senado.
Em sua fala, o presidente do STF também apontou que “a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública, porque existem na sociedade interesses conflitantes e sempre haverá queixas e insatisfações”.