Perseguição a Dallagnol é uma vergonha para esta nação
Alessandra Monnerat
Estadão
O ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) divulgou vídeo na noite desta quinta-feira, 8, em que se diz revoltado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter sua condenação em processo que pede o ressarcimento de valores gastos indevidamente com a Operação Lava Jato.
No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Deltan, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e e o ex-procurador-chefe do Ministério Público no Paraná João Vicente Beraldo a devolverem R$ 2,8 milhões aos cofres públicos pelo pagamento de diárias e passagens a integrantes da força-tarefa.
UMA BOMBA – “Mais uma bomba foi jogada em mim essa semana e agora também sobre a minha família. Eu fico me perguntando onde está a Justiça nesse País”, afirmou o ex-parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais.
Desde 2020, o TCU apura gastos relativos a pagamento de diárias e passagens a integrantes da operação Lava Jato. Em junho do ano passado, o juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6.ª Vara Federal de Curitiba, decidiu suspender o processo do Tribunal de Contas. Ele disse que Deltan não foi o ordenador de despesas e não “arquitetou o modelo de pagamento das diárias e passagens dos colegas”.
Mais tarde, naquele mesmo mês, o então presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão de Curitiba e autorizou a continuação do processo no TCU. Ele entendeu que a Justiça do Paraná havia ferido a autonomia do Tribunal de Contas.
Assim, em agosto do ano passado, Deltan foi condenado pela 2.ª Câmara Ordinária do TCU, que viu “ato de gestão ilegítimo e antieconômico” na Lava Jato em Curitiba. Dallagnol, Janot e Beraldo teriam de pagar solidariamente R$ 2,831,808,17, além de multa individual de R$ 200 mil. No mês seguinte, o Tribunal de Contas acolheu um recurso do ex-procurador-chefe do MP e aprovou suas contas com ressalvas. Isso livrou Beraldo do processo.
UM VAIVÉM – Em dezembro de 2022, no entanto, a 6ª Vara Federal de Curitiba anulou o acórdão do TCU que condenou Deltan, e a decisão foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Agora, o STJ decidiu novamente manter aberto o processo do ex-deputado no TCU, por 6 votos a 5. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 7.
A Corte Especial do STJ analisava um recurso de Dallagnol contra a decisão de Humberto Martins de junho de 2022. Manteve-se o entendimento anterior, de que a Justiça Federal do Paraná violou a ordem pública ao suspender a ação do Tribunal de Contas.
Deltan afirmou ser vítima de perseguição política. “Eles estão cobrando de mim o dinheiro gasto para a Lava Jato funcionar, o dinheiro de diárias, passagens que foram pagas para outros procuradores virem toda semana trabalhar em Curitiba e recuperar R$ 15 bilhões”, disse Deltan.
E DISSE MAIS – “A parte política do TCU quer acabar com o patrimônio de quem combateu a corrupção. Eles querem que quem ousou combater a corrupção pague o preço nesse País, com seu mandato, com seu patrimônio e com a vida da sua família”.
Em aparição no programa Roda Viva no fim de junho, Deltan afirmou que sua cassação foi uma reação do “sistema corrupto” contra a atuação da força-tarefa.
“No Brasil eles não querem só impunidade, querem vingança”, disse. Anteriormente, ao Estadão, declarou que a decisão do TSE foi fraudada. “Eu roubei, me corrompi, abusei, torturei? Não”.