Zanin será mais um petista no Supremo Tribunal Federal

Bernardo Mello
O Globo

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o responsável pela indicação em processos da Lava-Jato, foi apresentado ao chefe do Executivo pelo sogro, o também advogado Roberto Teixeira, amigo de longa data e padrinho do filho mais velho do petista.

A relação entre Zanin e Teixeira, porém, acabou degringolando devido a um impasse familiar que chegou a espirrar em suas aspirações para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado no dia 10 de abril.

ROMPIMENTO – Os dois advogados estão rompidos desde o ano passado. A relação se deteriorou no primeiro semestre, quando Zanin desfez a sociedade com o sogro para fundar seu próprio escritório junto com a mulher, Valeska Teixeira Martins. O atrito, até então motivado por questões pessoais, logo ganhou contornos profissionais devido a uma disputa por honorários advocatícios avaliados em R$ 9,1 milhões.

O valor é fruto de um processo no qual a Rede 21, emissora de TV defendida pela antiga banca que unia Teixeira e Zanin, cobra indenização da Igreja Universal do Reino de Deus por inadimplência e quebra de contrato, relativos à venda de horários na programação.

Em setembro de 2022, após o fim da sociedade, os novos escritórios de Zanin e do sogro passaram a pleitear acesso aos honorários nos autos do processo, que corre na 21ª Vara Cível de São Paulo. O escritório de Teixeira alegou que a “retirada unilateral” de Zanin e Valeska da sociedade impede o recebimento integral dos “honorários que são devidos”.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – O casal de advogados, por sua vez, classificou as petições como “absurdas e antijurídicas”, e argumentou que Teixeira e seus sócios buscavam “enriquecer indevidamente às custas de trabalho desempenhado exclusivamente” por Zanin.

Ao refutar o raciocínio de que o agora indicado ao STF teria desempenhado atuação “personalíssima” no caso, o escritório de Teixeira alegou que a banca formada por seu genro e a filha sequer poderia seguir atuando na ação em questão, devido a uma cláusula de não competição com sua antiga sociedade.

A escalada da disputa levou a juíza do caso, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, a orientar que a controvérsia fosse “discutida em via própria”, e não nos autos do processo. Na mesma decisão, de 21 de setembro, a magistrada acolheu, no entanto, a argumentação de que os honorários caberiam a Zanin, e afirmou que passaria a rejeitar novas manifestações do escritório Teixeira Advogados, “a fim de evitar tumulto processual”.

FIZERAM ACORDO – No dia 4 de outubro, os dois escritórios comunicaram à juíza ter chegado a um acordo para cada um receber cerca de R$ 2,6 milhões, valor referente ao total de pagamentos disponíveis naquele momento no processo.

Àquela altura, a Justiça de São Paulo havia liberado cerca de R$ 50 milhões depositados em juízo pela Universal para indenizar a Rede 21, que cobra ainda outros R$ 41 milhões.

A Universal, por sua vez, ingressou com recurso e obteve, em dezembro, uma decisão favorável para suspender novos repasses à emissora. Segundo o acordo entre os escritórios de advocacia, todo o valor que for estabelecido em honorários daqui para frente caberá a Zanin.

TUDO EM FAMÍLIA – Advogado de Lula nos processos da Lava-Jato, cujas sentenças foram anuladas pelo STF do qual ele fará a parte se a nomeação for confirmada no Congresso, Zanin se aproximou do atual presidente justamente por intermédio do sogro.

No início da operação, Teixeira orientou o petista, com quem mantém relação pessoal e jurídica há quatro décadas, a adotar uma linha de defesa voltada a denunciar o uso indevido de técnicas processuais, também chamado de “lawfare”, campo que é considerado a especialidade de Zanin.

A atuação na Lava-Jato, que culminou na retomada da elegibilidade de Lula e permitiu que ele disputasse as eleições de 2022, fez com que Zanin caísse nas graças do atual presidente e também ganhasse projeção no meio jurídico.