Jovens excluídos do Cadastro Nacional de Adoção por erro da Justiça buscam indenização por terem passado anos esquecidos em abrigos. A Associação Paranaense Alegria de Viver, instituição que acolhe pessoas com HIV em Curitiba, ajuizou uma ação em novembro, no Paraná, e planeja protocolar outras neste ano. A entidade pede indenização de R$ 100 mil para cada jovem.
Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente recomende que a permanência em abrigos não supere dois anos, o Judiciário demora para fazer fiscalizações, segundo a associação. A situação é mais frequente em perfis de crianças com mais idade e com algum tipo de deficiência ou com HIV, segundo o advogado Thiago Marenda. Iniciativas judiciais como essas ainda são raras no país, segundo juízes e especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo. |
Jovens excluídos do Cadastro Nacional de Adoção por erro da Justiça buscam indenização por terem passado anos esquecidos em abrigos. A Associação Paranaense Alegria de Viver, instituição que acolhe pessoas com HIV em Curitiba, ajuizou uma ação em novembro, no Paraná, e planeja protocolar outras neste ano. A entidade pede indenização de R$ 100 mil para cada jovem.