Bolsonaro sabe que não será candidato e criou uma farsa
Carlos Newton
Em Brasília, já se trabalha com a possibilidade de aprovação tranquila do projeto da anistia, porque o apoio declarado dos deputados só faz aumentar. Esta é a opinião dos parlamentares mais experientes e que conhecem realmente como funciona o Congresso Nacional e suas tendências nos bastidores da política.
O levantamento que vem sendo feito pela equipe do Estadão, atualizado diariamente, não deixa margem a dúvidas. Nesta quinta-feira, dia 3, mostrava que aumentou para 194 o número de deputados que declaram publicamente apoio à anistia, enquanto há vários dias o número dos que são contrários estacionou em 126.
193 INDECISOS – Os que não quiseram responder são 106, e outros 87 não deram retorno ao jornal. Portanto, 193 ainda estão na encolha, são os eternos indecisos.
Como se trata de mero projeto de lei, o quórum é o mais simples do Regimento do Congresso. Para haver votação, é preciso que estejam em plenário ou registrem presença pelo menos 257 deputados, e o projeto será aprovado se tiver apoio de maioria simples (metade mais um dos presentes), ou seja, 129 votos, no mínimo.
Por isso, a aprovação é considerada certa na Câmara, e o Senado seguirá na mesma linha, anistiando os envolvidos no 8 de Janeiro e no planejamento do golpe de Estado.
E BOLSONARO? – Bem, tudo indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro estará entre os beneficiados, porque já se sabe que a lei vai anistiar também os que ainda estiverem esperando julgamento ou apenas indiciados.
Mesmo assim, isso não significa que poderá disputar a eleição de 2026, porque continuará inelegível, com os direitos políticos suspensos, devido às duas condenações sofridas no Tribunal Superior Eleitoral.
A primeira, em 30 de junho de 2023, tornou-o ilegível por por oito anos, devido a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros. E o segundo julgamento, em 31 de outubro de 2023, condenou Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro.
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P.S. 1 – É impressionante que a imprensa tradicional – que chamamos de grande mídia, incluindo internet – esteja iludindo e desinformando os brasileiros, como se houvesse uma mínima possibilidade de Bolsonaro sair candidato, mas isso non ecziste, diria o inesquecível Padre Quevedo.
P.S. 2 – Não há como incluir crimes eleitorais nessa anistia, nem mesmo o jurista Francisco Campos, chamado de Chico Ciência, conseguiria essa façanha jurídica, porque é inteiramente inconstitucional, pois anistia é dada a fatos objetivos e não incluirá crimes eleitorais.
P.S. 3 – O projeto da anistia é necessário, se for usado para desfazer as condenações exageradas e ilegais que o ministro Alexandre de Moraes orquestrou, atabalhoadamente. Mas será ampliado para beneficiar os golpistas, E tudo isso porque o Supremo exagerou e não seguiu nenhum critério legal e verdadeiro na dosimetria das penas. Com essas penas injustas, o STF acabou provocando a apresentação desse projeto da anistia. Mas quem se interessa? De toda forma, comprem pipocas. (C.N.)