Na decisão, Judiciário apontou “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) absolveu, nesta sexta-feira (28), o jogador Daniel Alves, que havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão após ser acusado de estuprar uma jovem na boate Sutton, em Barcelona, na Espanha, em dezembro de 2022.
O brasileiro ficou detido por 14 meses, mas foi solto em março do ano passado após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 6,19 milhões na cotação atual). Em primeira instância, um tribunal de Barcelona condenou o atleta por agressão sexual. Já na sentença desta sexta, os juízes alegaram que houve “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima.
– O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a fatos registados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade – diz a sentença.
E prosseguiram:
– O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para nove anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais – completou.
*Com informações EFE