Mariana Schreiber
BBC News Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar uma semana internado em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia de emergência realizada na noite de segunda-feira (9/12), por causa de uma hemorragia intracraniana, sequela da queda em que ele bateu a cabeça em outubro.

Segundo a equipe médica do presidente, Lula deixou a sala de cirurgia sem “nenhum comprometimento no cérbero” e está “lúcido, falando e se alimentando”, mas ainda precisa se recuperar e só deve receber alta e voltar a Brasília no início da próxima semana.

“O presidente está tranquilo, [precisa] repousar, nada de trabalho por enquanto”, disse o médico pessoal de Lula, Roberto Kalil Filho.

A previsão do Palácio do Planalto, no entanto, é que Lula não vai se licenciar da Presidência da República e continuará formalmente no cargo.

ALCKMIN ESVAZIADO – Na prática, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu parte da agenda que estava prevista para Lula nesta terça-feira (10/12). Ele cancelou um compromisso que teria em São Paulo e voltou cedo a Brasília para uma reunião bilateral com o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Segundo professores de Direito ouvidos pela BBC News Brasil, não há regras claras na legislação brasileira sobre a substituição do presidente em caso de internação.

O artigo 79 da Constituição dá orientações vagas: “Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente”.

SEM REGRAS – Para o advogado Felipe Fonte, professor de direito público da FGV, a Constituição “é lacônica” sobre as situações de impedimento, deixando muito a critério do presidente como proceder.

Ele lembra que o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a despachar do hospital durante seu mandato quando passou por algumas internações decorrentes da facada que sofreu na campanha de 2018.

Assim que assumiu o cargo, Bolsonaro passou por uma cirurgia em janeiro de 2019 e ficou 18 dias no hospital. Na ocasião, ele tirou licença médica apenas nos dois primeiros dias, período em que passou temporariamente o cargo para seu vice, general Hamilton Mourão. A situação se repetiu em setembro daquele ano, quando Mourão assumiu a função por cinco dias, metade do período de internação.

MOURÃO BLOQUEADO – Já em 2021, quando Bolsonaro foi internado de emergência devido a uma obstrução no intestino, os dois estavam brigados e Mourão não assumio o cargo e preferiu manter uma viagem para Angola, onde participou da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para o constitucionalista Diego Werneck, professor do Insper, a falta de detalhamento da Constituição sobre as situações de afastamento faz com que essa decisão, geralmente, seja tomada em acordo entre o presidente e o vice.

“A Constituição não regula em detalhes o que é impedimento e a gente não deveria imaginar que isso tem que ser entendido de uma forma muito abrangente”, afirma.