Sarah Teófilo
O Globo
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos teve sua prisão determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ordem foi expedida pela ação do aliado do presidente Jair Bolsonaro na articulação, pelas redes sociais, de ataques às instituições democráticas. Apesar disso, ele ainda não foi preso porque está nos Estados Unidos, que não aceitou o pedido de extradição.
O pedido de extradição do blogueiro segue com o governo americano sem uma definição. A última atualização do processo foi um pedido de informações adicionais por parte da Justiça dos Estados Unidos, que analisa os possíveis crimes apontados pela Justiça brasileira.
EMBASAMENTO – Esta análise busca embasamento na legislação americana ao que a Justiça brasileira diz que foram os crimes cometidos por Allan dos Santos. O pedido em relação ao blogueiro chegou ao governo americano em novembro de 2021, ainda sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que era amigo do blogueiro.
Na época, servidores do Ministério da Justiça, onde fica o departamento responsável por pedidos de extradição, afirmaram em depoimento à Polícia Federal que sofreram pressões durante o inquérito.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão e extradição de Allan dos Santos em outubro de 2021, após pedido da PF, por suspeitas de atuação em organização criminosa, crimes contra honra e incitação a crimes, além de lavagem de dinheiro.
CRIMES DE ALLAN – Na ocasião, o ministro pontuou que Allan dos Santos divulgava conteúdo nas redes sociais com o intuito de atacar integrantes de instituições públicas, como os ministros do Supremo, colocar dúvida sobre o processo eleitoral brasileiro e gerar animosidade dentro da sociedade, “promovendo o descrédito dos Poderes da República, além de outros crimes, e com a finalidade principal de arrecadar valores”.
Segundo o ministro, a representação da PF apontava que o blogueiro era integrante de uma organização criminosa que obtinha vantagem econômica por meio da monetização de vídeos e de doações.
No entanto, em março deste ano, a Folha de S. Paulo divulgou que o governo dos EUA informou que não poderia extraditar o brasileiro por ações que, para eles, tratam de opiniões amparadas pelo direito à liberdade de expressão. Assim, o Judiciário americano só poderia analisar o caso em relação a outros crimes, como lavagem de dinheiro e organização criminosa.