Orteza é um líder sinistro, incapaz de esboçar um sorriso

Deu em O Globo
Agência FP

A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou uma lei que pune com até cinco anos de prisão os autores de publicações que provoquem “alarme” nas redes sociais, o que foi descrito como uma “lei da mordaça” pela mídia oposicionista no exílio. A decisão mostra novo endurecimento do governo, que um dia antes assistiu ao regime de Ortega retirando a nacionalidade e confiscando os bens de 135 presos políticos enviados para Guatemala. Além disso, o governo da Nicarágua obriga igrejas a pagar impostos e ordena fechamento de mais 150 ONGs.

A nova lei pune com prisão e multas aqueles que, no país ou no exterior, divulgarem publicações nas redes sociais que causem “alarme, medo, pânico ou ansiedade” entre a população, disse o Parlamento, controlado pelo governo de Daniel Ortega, em um comunicado.

FAKE NEWS – A nova lei reforma a legislação de crimes cibernéticos de 2020, que levou à acusação e prisão de muitos opositores e jornalistas na Nicarágua por “espalhar notícias falsas”, e aumenta as penalidades para os acusados.

A oposição denuncia que a nova lei legaliza a censura das mídias sociais. ‘Você sente que um braço está sendo arrancado e não pode fazer nada’, diz jornalista perseguido na Nicarágua

O Parlamento, por sua vez, afirmou em um comunicado que “fortalece a prevenção, o confronto, a investigação e o julgamento de crimes cometidos por pessoas físicas ou jurídicas dentro ou fora do país, por meio de sistemas de computador, novas tecnologias e redes sociais”.

MAIS PUNIÇÕES – As sanções também serão aplicadas contra “autores intelectuais, cooperadores necessários, cúmplices ou qualquer outra pessoa que facilite a prática desses crimes”, sejam eles nicaraguenses ou não, acrescenta o comunicado. Isso ocorre após uma reforma do código penal aprovada na semana passada, que impôs penas de até 30 anos de prisão e confisco de bens para “crimes contra o Estado nicaraguense” cometidos por qualquer pessoa em qualquer país do mundo.

O regime de Ortega e de Rosario Murillo, vice-presidente e primeira-dama do país, aumentou a repressão após os protestos da oposição em 2018, em parte por meio de mudanças na legislação. Desde então, forçou o fechamento de cerca de 5.500 ONGs e confiscou seus bens. Uma ONG afirma que mais 12 sacerdotes católicos foram presos ‘nas últimas 48 horas’ na Nicarágua

Os protestos de 2018 deixaram mais de 300 pessoas mortas em três meses, de acordo com a ONU, e desde então milhares de nicaraguenses foram para o exílio e centenas foram expulsos e tiveram suas propriedades confiscadas.