Mario Sabino
Metrópoles
Já se começa a falar em Brasília em emenda para aumentar a idade compulsória de aposentadoria para ministros do STF de 75 para 80 anos. A conversa é embrionária, mas a gestação das mais nobres iniciativas no país pode ser breve como a de uma minhoca, já que um Congresso audaz na sua falta de convicções é terreno propício para anelídeos. Ou seja, em um belo depois de amanhã, a conversa de estabelecer mandato para ministros do STF pode se metamorfosear em PEC para lhes dar garantia de quase vitaliciedade.
Se o embrião não for abortado e se desenvolver forte e saudável, isso significa, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli poderá permanecer no cargo até 2047 e o ministro Alexandre de Moraes, até 2048. Já o decano Gilmar Mendes teria até 2035 para continuar no serviço.
PEC DO ANDADOR – Em 2015, ano da sua aprovação, o projeto de emenda constitucional que elevou a idade compulsória de aposentadoria para funcionários públicos de 70 para 75 anos foi chamada de PEC da Bengala. Como poderia ser chamada uma nova PEC sobre o tema? Talvez PEC do Andador, o que é uma evidente maldade.
Além da PEC do Andador, adoto o nome de fantasia maldoso, a ideia de criar uma Guarda Nacional permanente avança em Brasília. Ela havia sido congelada no ano passado, quando o então ministro Flávio Dino a verbalizou, mas agora, sob o melífluo Ricardo Lewandowski, ela conquista corações rapidamente, como bom embrião de minhoca.
Se tudo der certo, a pretexto de que o governo federal precisa ter um papel mais presente na segurança pública, o Brasil finalmente contará com uma guarda pretoriana. Atingirá, assim, o estágio civilizatório da Venezuela. Obviamente, os militares não gostam da ideia, mas os militares, você sabe, são uma gente intrinsecamente golpista.