Moradores de São Lourenço da Mata têm se queixado da ausência dos agentes de saúde, que fazem um trabalho de acompanhamento domiciliar das famílias. Lares, como o de uma idosa de 68 anos que tem uma filha autista e um marido também idoso acamado, estão sem as orientações sobre medicamentos e os demais cuidados disponibilizados pelos agentes.
Não bastasse um efetivo insuficiente para cobrir todo o município, a gestão pública ainda dispensou 79 servidores da área e as nomeações dos novos concursados andam a passos lentos.
Cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) é designado para atender até 150 famílias ou 700 pessoas da cidade onde trabalha. Por mês, o SUS exige que o agente atenda pelo menos 80% do quantitativo recebido. Para São Lourenço da Mata, município com 111 mil moradores, de acordo com o Censo 2022 do IBGE, o total de 76 vagas para ACS no edital da Seleção Pública deste ano é insuficiente com relação à exigência do SUS.
Considerando toda a população da cidade, cada agente teria que atender 1.460 pessoas, ou seja, mais que o dobro do exigido. O sindicato da categoria aponta que houve no início deste mês um afastamento de 79 servidores. Um deles com 30 anos de serviço. Além disso, existe uma insatisfação por parte da classe, que cobra o retorno do efetivo e o chamamento de novos concursados.
Segundo denunciado pelos profissionais, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), não abriu 155 novas vagas para agentes de saúde e 75 para agentes de endemias na seleção pública realizada recentemente no município.
O sindicato reforça que, atualmente, a cidade mantém 229 vagas. Desse número, 154 são de ACS e 75 de ACE – boa parte desse efetivo já está ocupada, conforme consta no portal de transparência do município.
O outro lado
O prefeito Vinícius Labanca informou ao blog que, ao invés de ampliar o número de agentes, terminou por tentar reduzir esse efetivo, por meio de ofício, emitido pela Secretaria de Saúde, no último dia 2. Segundo ele, foi solicitado a dispensa dos 79 agentes, entre ACS e ACE que estão sub judice, o que não é o procedimento para nomear ou exonerar qualquer tipo de servidor público, seja efetivo ou contratado.
Entenda
A atual gestão de São Lourenço da Mata aponta que, em 2017, o ex-prefeito Bruno Pereira exonerou todos os contratados ACSs e ACEs do município. Eles entraram na justiça e conseguiram uma liminar para voltar aos cargos até que a Prefeitura realizasse um concurso público. Desde então, a gestão municipal ficou impossibilitada de contratar mais agentes e teve que pagar esses profissionais com recursos próprios, algo que é responsabilidade do governo federal. Isso deixou mais de 60% do território da cidade descoberto.
Segundo o prefeito, houve uma seleção pública, acompanhada pelo Ministério Público, e agora 155 novos profissionais concursados estarão entrando na rede para atender às demandas do município. “Fizemos tudo dentro da lei e reitero que todos os contratados tiveram ainda uma vantagem de 30% dos pontos da prova. Infelizmente, quem não passou foi porque não estava em condições de ocupar o cargo”, disse o prefeito.
“Existe uma senhora que está enganando essas pessoas há mais de 7 anos, com a conversa de que existe legalidade em efetivar essas contratações. Ela agora está desesperada, perdendo todos os processos nas esferas jurídicas, e inclusive há denúncias de que ela incentivou algumas dessas pessoas a não fazerem o concurso. Se isso se confirmar, ela estará em maus lençóis”, pontuou Labanca.