O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O julgamento teve início nesta quinta (16), mas, tendo em vista que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deveria se reunir às 14h, a sessão do TSE foi suspensa.

O ministro Alexandre de Moraes garantiu que a análise dos recursos impetrados pelo PL e pelo PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) “terá início e será finalizada” na terça. O caso de Moro será o único item da pauta da sessão do TSE no dia 21, que terá início às 19h.

Após a leitura do relatório do caso, única movimentação desta quinta, o ministro Alexandre de Moraes propôs que os advogados das partes fizessem suas sustentações na sequência, mas os representantes do PT, do PL e de Moro pediram que as argumentações fossem apresentadas na mesma sessão em que a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentará seu parecer, ou seja, na terça.

Assim, esse será o rito quando da retomada do caso, na próxima semana. Após as sustentações orais, será apresentado o voto de Floriano de Azevedo Marques. Em seguida terá início a votação, pelos demais ministros que compõem a Corte: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Galotti e Alexandre de Moraes.

O recurso no TSE tramitou em ritmo acelerado, com a liberação do caso para julgamento, por Floriano, uma semana após receber os autos em seu gabinete. O ministro foi indicado à Corte pelo presidente Lula (PT) em maio do ano passado. O primeiro julgamento de grande repercussão que ele participou no TSE foi o que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O acórdão do TRE sobre o caso Moro foi liberado no dia 17 de abril, há quase um mês, sendo que logo em seguida foram interpostos os recursos, pelo PL e pelo PT. A Corte regional já havia sinalizado que o caso deveria ser analisada pelo TSE em maio.

Logo após Floriano liberar os autos, o caso foi incluído em pauta pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A agilidade possibilitou que Moraes participe do julgamento, uma vez que o ministro deixa a Corte no final do mês.

*AE