Charge do Angelo Rigon (Arquivo Google)
Thomas Traumann
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Esqueça o déficit zero. A disputa atual entre os ministros Fernando Haddad e Rui Costa por quanto os gastos públicos vão superar a arrecadação no ano que vem é só o início de uma queda de braço sobre o rumo do terceiro governo Lula. Na quinta-feira, dia 16, termina o prazo para a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Costa quer que algum líder do governo ou do PT no Congresso apresente emenda ampliado o limite do déficit, que hoje está entre zero e 0,25% negativo, para a margem entre 0,25% e 0,50% negativa. O deputado Lidbergh Farias, do PT do Rio, apresentou emenda esticando a corda até 1% de déficit, mas sua proposta não tem apoio no governo.
LULA VAI DECIDIR – Até esta segunda-feira, dia 13, a tendência era que o presidente Lula da Silva não autorizasse nenhuma emenda e sugerisse ao relator da LDO, Danilo Fortes, manter o formalmente um déficit zero, com margem até -0,25, o que seria uma vitória parcial de Haddad. Parcial porque, na prática, a LDO pode ser mudada depois na votação do Orçamento, em dezembro.
Hoje a tendência é que Lula só decida o que fazer com a polêmica do déficit depois da votação da medida provisória taxando as subvenções de ICMS, a MP 1185.
O Ministério da Fazenda diz que se a MP for aprovada integralmente haverá um aumento de R$ 35 bilhões na arrecadação federal no ano que vem. No entanto, é altamente improvável que o texto MP passe no Congresso sem mudanças.
META DE DÉFICIT -O tamanho da diluição da MP 1185 vai definir a meta de déficit. A votação da MP na Câmara deve ser na terceira semana de novembro.
O debate parece bizantino. Em 2023, o déficit primário do governo Lula deve superar os R$ 150 bilhões, o que grosso modo significa uma diferença entre arrecadação e gastos federais de 1,5% do Orçamento. Se no ano que vem, portanto, essa diferença entre arrecadação e despesas for de R$ 25 bilhões ou R$ 50 bilhões parece um avanço e não valeria a pena para Haddad e Costa gastarem seu tempo e capital político numa querela tão pequena diante de outros problemas tão maiores.
A política e a economia, contudo, são mais complexas do que a diferença de R$ 25 bilhões. Haddad e Rui Costa disputam o coração de Lula e controle de como o governo vai funcionar nos próximos três anos.
PARAR AS OBRAS – Costa convenceu Lula de que se o governo for obrigado a fazer um contingenciamento de gastos gigante no ano que vem, como prevê o Arcabouço Fiscal para o caso de as receitas não acompanharem as despesas, serão paralisadas as obras do Plano de Aceleração do Crescimento e o governo vai apanhar nas eleições municipais.
O melhor, por essa perspectiva, seria reconhecer já de início que haverá um déficit nas contas e evitar o bloqueio de gastos. Um dos argumentos do ministro da Casa Civil é que, sob as projeções atuais, o governo teria de bloquear mais de R$ 50 bilhões em março, o que paralisaria obras do programa Minha Casa Minha Vida, rodovias e contratações.
Haddad entendeu a limitação política-eleitoral, mas quer comprar tempo. Sabe que é quase impossível entregar o déficit zero, mas também que quanto mais tarde o governo reconhecer o insucesso melhor será a reação do mercado.
MAR REVOLTO – O cenário econômico de 2024 apresentado pelo time econômico de Haddad para o presidente é sombrio, com menos crescimento, mais inflação de alimentos e os EUA em retração. Nessa conjuntura de mar revolto, argumenta Haddad, quanto menos marola o Brasil fizer, melhor.
Lula, como de costume, estimula a disputa. Semanas atrás, na entrevista em que descartou o déficit zero, estava inclinado a bancar Rui Costa. Nos últimos dias, ajudou Haddad ao distribuir os cargos prometidos ao Centrão e destravar as votações de aumento de arrecadação no Congresso.
A questão para o presidente é equilibrar esses dois eixos, ora exibindo um Lula tocador de obras, ora segurando os gastos para manter o mercado financeiro minimamente satisfeito.