Uma manifestação organizada por condutores de carroças movidas à tração animal tomou as ruas da região central do Recife, na manhã de hoje. Os carroceiros, que chegaram a interditar os dois sentidos da Avenida Agamenon Magalhães, seguiram em direção à sede da prefeitura da capital pernambucana, no Bairro do Recife.
O protesto acontece uma semana após uma ação de apreensão de carroças no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul. A fiscalização foi realizada pela Secretaria Executiva de Direitos dos Animais. As informações são do portal FolhaPE.
No Recife, uma lei proíbe, desde 2013, a circulação de veículos movidos à tração animal, assim como a condução de animais com cargas e o trânsito montado. A legislação foi regulamentada em 2019, através do Decreto Municipal nº 32.121/19, que instaurou o Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal no Município. O decreto previa, ainda, um prazo de dois anos para que a circulação de carroças puxadas por animais fosse proibida em definitivo. No entanto, a Prefeitura renovou o prazo por mais dois anos em 2021.
Em resposta, a gestão municipal afirmou que representantes do movimento foram recebidos pelas autoridades responsáveis. Segundo a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), os dois sentidos da Avenida Agamenon Magalhães, uma das principais vias da cidade, foram bloqueados por volta das 10h40 desta segunda (29). Às 11h15, os carroceiros chegaram ao Bairro do Recife pela Ponte Buarque de Macedo.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, no dia 6 de junho, às 14h uma audiência pública com o objetivo de debater o decreto municipal que regulamenta o Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal no Município do Recife.
A audiência pública é aberta e terá representantes da Prefeitura do Recife; da Secretaria Executiva de Direito dos Animais; da Câmara dos Vereadores; da CTTU; da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma); da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA); da Polícia Militar; da Guarda Civil Municipal do Recife e de outros órgãos ligados ao tema. O debate acontece no auditório da Procuradoria Geral do Estado, localizado no bairro de Santo Antônio, região central do Recife.