O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, hoje, a proposta do novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos. O ministro ressaltou que o texto tem dispositivos anticíclicos, ou seja, prevê estratégias para o país atravessar momentos de expansão e retração da economia sem turbulências. Haddad também defendeu uma reforma no sistema de impostos.
A equipe econômica do governo passou as últimas semanas em negociações para definir o novo arcabouço. O objetivo das novas regras fiscais é permitir ao governo fazer os gastos considerados prioritários, como saúde, educação e segurança pública. E possibilitar – sem gerar o descontrole das contas públicas – o aumento dos investimentos públicos, elevando a capacidade produtiva da economia.
Para ter validade, o texto, que será encaminhado por meio de projeto de lei, ainda terá de passar pela análise do Congresso Nacional. Como as novas regras preveem que o crescimento das despesas esteja atrelado ao das receitas, Haddad considera que o país poderá formar uma espécie de “colchão” para atravessar momentos difíceis na economia.
“Você faz colchão na fase boa para poder usar na fase ruim e não deixar que o Estado se desorganize. Você dá segurança, não só para empresário que quer investir, mas para famílias que precisam do apoio do Estado no que diz respeito aos serviços essenciais”, afirmou o ministro.