Deu na Agência Estado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou formalmente oito ex-executivos da Petrobras, incluindo os ex-presidentes José Sérgio Gabrielli e Maria da Graça Foster por supostas irregularidades na contratação de três navios-sonda. A CVM aponta possível “inobservância de deveres fiduciários de administradores da Petrobras” na contratação das sondas Petrobras 10000, Vitória 10000 e Pride DS-5, todos são alvos de investigação da operação Lava Jato por conta de acusações de pagamento de propina na contratação. Agora a CVM aguarda defesa dos acusados.

A Comissão acusa 40 administradores e ex-administradores da Petrobras de terem burlado as normas contábeis brasileiras. A suspeita de irregularidade está na reavaliação do valor de ativos como as refinarias Abreu e Lima (Rnest) e o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj). A lista de acusados inclui outros nomes, como o diretor financeiro da estatal Ivan Monteiro e os ex-presidentes Aldemir Bendine.

DEVER DE DILIGÊNCIA – O detalhes em torno da suspeita de irregularidade ainda não são públicos. A acusação da CVM indica uma violação por parte dos administradores do chamado “dever de diligência”, que determina, entre outros pontos, que eles zelem pela saúde financeira da companhia. Por isso, nessa etapa das investigações, além dos diretores, todos os conselheiros das gestões que estão sob a mira da CVM se tornam alvo da apuração – uma vez que são responsáveis, respectivamente, pela elaboração das contas e por fiscalizá-las.

As falhas nos procedimentos contábeis, realizados anualmente, podem ter levado a Petrobras a divulgar informações que não refletiam a sua real situação financeira. A revisão de projetos avalia se suas receitas futuras serão suficientes para arcar com os custos de operação e recuperar os investimentos. Caso contrário, são feitas baixas contábeis, que afetam seu lucro e o pagamento de dividendos.