Clube das empreiteiras tentou mudar Lei das Licitações

Da Folha de S.Paulo – Rubens Valente e Gabriel Mascarenhas

 Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato indicam que empreiteiros do chamado clube que, segundo as investigações, combinavam resultados de licitações na Petrobras, atuaram junto à Casa Civil do Palácio do Planalto para tentar mudar a Lei de Licitações e regras de licenciamento ambiental.

Presidente da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Rodolpho Tourinho enviou em 3 de julho último um e-mail a executivos de Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Mendes Júnior e UTC, dentre outras empresas. Tourinho foi ministro das Minas e Energia entre 1999 e 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A mensagem informa aos empresários o desfecho de uma reunião ocorrida em 2 de julho na Casa Civil e com participação do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada).

“A Casa Civil irá analisar o documento Oportunidades para o Desenvolvimento da Infraestrutura, com o objetivo de definir apoio [às] nossas propostas que estão sendo tratadas no PLS 559”, afirmou Tourinho no e-mail. Ele faz referência a um projeto de lei do Senado que prevê mudanças na Lei de Licitações com o alegado objetivo de tornar mais dinâmico o processo de contratações de empresas pelo Estado.

Segundo Tourinho, passariam pelo crivo dos empresários eventuais mudanças nas normas de licenciamento ambiental. Outro trecho do e-mail informa: “Casa Civil continuará atuando diretamente no processo, mas as iniciativas serão nossas”.