Plano dos governadores do PT para recriar o “imposto do cheque” não deve prosperar

Plenário do Senado

Os três governadores eleitos pelo PT no Nordeste – Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI) e Rui Costa (BA) – iniciaram uma articulação, que não deve prosperar, em prol da recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A finalidade do novo tributo seria financiar as despesas com saúde, tal qual ocorria logo que ele foi criado, no governo do presidente Itamar Franco por sugestão do então ministro da Saúde, Adib Jatene, recentemente falecido.

No governo Lula (2007), todavia, alegando que o Executivo estava desviando o dinheiro para outras finalidades, a Oposição no Congresso, com a ajuda de governistas, derrubou o imposto.

Criado em 1994 como Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), depois virou CPMF no governo do presidente FHC.

Se criar novo imposto no Brasil já é difícil, recriar um imposto que foi extinto por decisão do Congresso é muito mais difícil ainda.

Por isso, se o governador quiser aumentar seus gastos com saúde tirar que se valer de outras fontes. Do imposto do cheque é quase impossível.