Todos os requerimentos foram rejeitados por inconsistência jurídicaMaioria dos pedidos de impeachmentde Dilma Rousseff arquivada por não comprovar tipicidade e/ou indícios mínimos de autoria e materialidade Segundo a Secretaria Geral da Câmara, a maioria dos pedidos foi arquivada por não comprovar “tipicidade e/ou indícios mínimos de autoria e materialidade”. Alguns requerimentos foram rejeitados porque a denúncia formulada foi “formalmente inepta”, ou seja, não atendeu às exigências protocolares. Na quinta-feira, a consultoria jurídica da Casa encaminhou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), parecer contra o pedido de impeachment de Dilma feito por um presidiário. O requerimento deve ser arquivado na próxima semana, segundo a Secretária Geral. (Do Portal Terra) |