Na quarta rodada de debates sobre o Projeto Novo Recife, na manhã desta segunda-feira (16), a Prefeitura do Recife, entidades e instituições que representam a sociedade civil confeccionaram um documento com propostas de procedimentos para negociação na revisão do empreendimento, localizado no Cais José Estelita. Presidido pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), o encontro teve início com apresentação de um primeiro documento, de autoria do Executivo Municipal, que teve pequenas modificações sugeridas pelas entidades. Ainda nesta segunda-feira, como havia sido acordado nas reuniões anteriores, a minuta contendo os procedimentos será encaminhada para apreciação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPPE), além de representantes do movimento Ocupe Estelita e do Consórcio Novo Recife. O documento contém um conjunto de passos a serem seguidos até que se chegue à celebração de acordo entre as partes. Sete das onze instituições que compõem o fórum de discussões assinaram o conjunto de propostas, sendo elas: Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PE), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Observatório do Recife. ‘Essas instituições assinaram junto conosco uma proposta de agenda para um redesenho negociado do projeto. A intenção é que a gente possa, ao final de todo esse processo, chegar a um acordo entre todos os envolvidos, oferecendo um resultado melhor para a cidade’, explicou o prefeito. As linhas listadas pela Prefeitura do Recife garantem a participação popular por meio de duas audiências públicas a serem realizadas em momentos diferentes e prevê, além disso, a estipulação de diretrizes urbanísticas que considerem todo o território do Cais José Estelita, entre outros detalhes. A prefeitura ratificou ainda que todo o processo instalado se reflete numa construção coletiva e que tem por objetivo maior buscar uma solução que equilibre os interesses de cada uma das partes. |