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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “péssimo” o episódio em que o presidente Joaquim Barbosa expulsou do plenário, nesta quarta-feira (11), o advogado Luiz Fernando Pacheco. O advogado fez uma intervenção no plenário requerendo que Barbosa colocasse em julgamento um recurso no qual pede a transferência de seu cliente, o ex-deputado José Genoino (PT), para a prisão domiciliar, sob a alegação de que o petista estaria com problemas de saúde e correria riscos na cadeia.

“Foi ruim em termos de Estado Democrático de Direito. O regime é um regime essencialmente democrático e o advogado tem, pelo estatuto da advocacia, e estamos submetidos ao princípio da legalidade, o direito à palavra”, afirmou Marco Aurélio.

O ministro disse que daqui a dois dias completará 24 anos no STF e que nesse período nunca presenciou situação semelhante. Segundo ele, “nada surge sem uma causa”. “E deve haver uma causa. E a causa, eu aponto como não haver ainda o relator, o presidente, trazido os agravos (recursos) à mesa [para julgamento pelo plenário]”.

Mello disse que Barbosa deveria colocar imediatamente em julgamento os recursos pelo plenário.

Na opinião de Marco Aurélio, “a atitude [do advogado] chegou ao extremo”, mas lembrou que “o constituído deve contas ao constituinte”. “E ele, ao atuar, deve atuar com desassombro, sem receito de desagradar a quem quer que seja.”