Estadão Conteúdo.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, afirmou nesta segunda-feira (12) que o órgão regulador irá reforçar o monitoramento dos serviços prestados aos passageiros durante a Copa do Mundo, mas dará ênfase na fiscalização de aeronaves e pilotos no cumprimento dos horários de ocupação dos slots nos aeroportos.

Segundo ele, haverá multas pesadas em caso de atrasos e os pilotos de jatos executivos podem ter suas licenças suspensas. “Será inadmissível uma operação com atrasos ou com pousos de uma companhia em terminais onde não há slots para ela alocados”, afirmou Guaranys.

De acordo com o diretor da Anac, haverá reforço de inspetores da agência em 42 aeroportos, sendo 16 deles localizados nas cidades-sede da Copa do Mundo, com até 1.000 servidores envolvidos na operação.

Caso o slot solicitado e autorizado não for utilizado, a companhia aérea poderá pagar uma multa de R$ 12 mil a R$ 30 mil, enquanto pessoas físicas com aeronaves particulares poderão ser punidas em R$ 7 mil a R$ 21 mil. Se o slot for utilizado em um horário diferente do autorizado, a multa será de R$ 24 mil a R$ 60 mil para as aéreas e de R$ 21 mil a R$ 42 mil para a aviação particular. Em casos de pousos ou decolagens sem slots autorizados, a punição é maior, indo de R$ 36 mil a R$ 90 mil para as empresas aéreas e de R$ 21 mil a R$ 63 mil para os jatos executivos.

“No caso das aeronaves particulares, os pilotos responsáveis ainda poderão ter suas licenças suspensas por até 180 dias. Isso é uma dor para quem depende disso para trabalhar”, afirmou Guaranys.

Se o operador for estrangeiro, a autorização para voar no Brasil poderá ser cancelada, obrigando a aeronave a deixar o país em sua próxima decolagem. “É uma medida necessária para garantir que o planejamento vai ser executado”, acrescentou.

Guaranys reconheceu que as medidas são duras. “Desejamos não precisar usá-las. Queremos que as normas sejam cumpridas, por isso serão divulgadas o mais rápido possível”, completou.

As medidas entram em vigor no dia 5 de junho de 2014.