O deputado federal Augusto Coutinho (SDD) solicitou pedido de informação ao ministro dos Transportes, César Borges, sobre a suspensão da licitação do Arco Metropolitano, importante obra viária para a região do Grande Recife. O empreendimento teve um orçamento inicial de R$ 1,21 bilhão e atualmente se encontra no Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

A obra inicialmente seria de competência do governo estadual, que realizaria uma parceria público-privada, entretanto, em abril do ano passado, o Governo Federal assumiu o projeto como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Coutinho alerta para o fato deste ser um empreendimento bilionário, que foi prometido há alguns anos para a população pernambucana como forma de melhoria da mobilidade urbana e incentivo ao desenvolvimento econômico do estado e para viabilizar o tráfego de veículos com a conclusão da fábrica da Fiat. Contudo, além de não haver divulgação dos gastos, a suspensão dos editais de licitação, por prazo indeterminado, gerou dúvidas quanto ao andamento das obras, havendo até questionamentos se o Arco Metropolitano será efetivamente entregue.

O site do Ministério dos Transportes divulgou uma nota de esclarecimento, em 25 de março de 2014, informando que “o diretor- geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, esclarece que a suspensão temporária dos editais de licitação do Arco Metropolitano de Recife e da BR-116 na Bahia decorreu de observações da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) ao DNIT”.

Diante do comunicado, Augusto Coutinho pretende obter do ministro César Borges respostas para questionamentos como o que levou o tribunal a suspender o processo licitatório, quando serão publicados os nomes editais para continuidade do certame e qual o novo prazo de entrega da obra. Além disso, o deputado solicita cópia de todos os documentos, dados e planilhas que corroboram as informações prestadas nas alíneas anteriores.