| SERÁ A VOLTA DO AI 5? |
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou à Secretaria da Casa Civil a cópia do projeto de lei sobre violência em manifestações.
Após estudar a legislação de 30 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, França e Espanha, ele criou projeto que proíbe o uso de máscaras durante protestos e aumenta eventuais punições por homicídio, lesão corporal e dano ao patrimônio público. Segundo o Ministério da Justiça, não se trata de criminalizar o uso de máscaras, mas sim de punir a desobediência a um aviso anterior. |
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou à Secretaria da Casa Civil a cópia do projeto de lei sobre violência em manifestações.