Será que o ano político começa semana que vem, com a reabertura dos trabalhos do Congresso e dos tribunais superiores? Senão duvidando, pelo menos tem gente se acautelando, apesar da esperada presença da maioria de deputados e senadores em Brasília, bem como da volta de Joaquim Barbosa à presidência do Supremo Tribunal Federal.
O motor custa a engrenar, nas manhãs frias, assim como os músculos e as células cerebrais, enferrujadas desde a segunda quinzena de dezembro passado. Mesmo assim, material não falta nas casas do Legislativo e do Judiciário para importantes decisões.
Aguarda-se, dia 3, a expedição, pelo presidente da mais alta corte nacional de justiça, da ordem de prisão para que a Polícia Federal conduza o deputado João Paulo Cunha a uma das celas do presídio da Papuda. Como o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves adiou a reunião da mesa que daria início ao processo de cassação do parlamentar, fica a dúvida: João Paulo manterá o mandato, mesmo atrás das grades? Caso não renuncie, como parece sua disposição, e tendo sido condenado a prisão semi-aberta, estará livre para durante o dia frequentar as dependências da Câmara, exercendo sua prerrogativa de manhã até às seis horas da tarde?
Como ficarão as instituições jurídicas caso o presidente do Supremo e relator do processo do mensalão proíba o deslocamento do ex-presidente da Câmara? Terá o magistrado a ousadia de considerar extinto o mandato do ainda deputado, enquanto os colegas dele não votam o projeto da cassação automática dos condenados por corrupção? E se rejeitarem a proposta?
Outra dúvida envolvendo o Supremo refere-se ao ritmo do julgamento dos embargos infringentes a que tiveram direito alguns condenados no processo do mensalão. Os trabalhos se arrastarão pelo primeiro semestre? Ou serão examinados em tempo recorde pelo novo relator, ministro Luís Fux?
Ano passado circulou a especulação de que Joaquim Barbosa pediria aposentaria antes de abril, hipótese capaz de permitir sua candidatura nas eleições de outubro. Candidato a quê? Presidente da República, governador ou senador pelo Rio de Janeiro? O polêmico juiz tem mandato de presidente do Supremo até novembro, quando será sucedido por Ricardo Lewandowski, seu desafeto. Saindo em março, evitará por antecipação o constrangimento da equação invertida, quer dizer, a partir de novembro precisaria submeter-se às diretrizes do por enquanto vice-presidente.
Outra questão que o Supremo precisará decidir nos próximos dias é o julgamento da proibição de doações pecuniárias por empresas nas campanhas eleitorais. Mesmo não valendo mais para as próximas eleições, trata-se de uma decisão que irá gerar consequências. Reforçará a proposta do financiamento público das campanhas, em exame no Congresso.
Por lembrar o Congresso, lá tramitam a passo de tartaruga diversos projetos envolvendo a reforma política. São frágeis as possibilidades de votação em bloco das mudanças necessárias ao aprimoramento político e eleitoral que vem de muitos anos. Mesmo assim, o financiamento público das campanhas é visto como imprescindível para substituir a proibição de doações empresariais,
Em suma, não falta material para ocupar o ano político, apesar do Carnaval, da Semana Santa, da Copa do Mundo e da abertura da temporada eleitoral. Suas Excelências terão muito que trabalhar, se quiserem…