Por unanimidade, TRE rejeita ação de Mayene que pedia a cassação de Polyana

Por unanimidade, TRE rejeita ação de Mayene que pedia a cassação de Polyana

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou nesta quinta-feira (05) um pedido de cassação contra a prefeita de Pombal Polyanna Dutra (PT).

Ela foi acusada pela candidata derrotada, Mayene-Van (PMDB), de na eleição de 2012 ter praticado abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso de poder político.

O juiz da 31 zona eleitoral de Pombal, Diego Fernandes, já havia negado o pedido, o que motivou o recurso ao TRE.

No processo, Polyanna foi acusada de uso da máquina administrativa durante a campanha eleitoral de 2012.

O alvo seria a realização de um casamento coletivo no dia 18 de julho, 13 dias após o registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral. O evento reuniu 50 casais em praça pública, além de 600 convidados, afora o fato de que a prefeita e o candidato a vice-prefeito foram padrinhos dos casais.

A defesa alegou que o casamento coletivo ocorre desde 2005 e que se trata de ação governamental, não tendo havido nenhum pedido de voto durante o evento. O relator do processo, juiz Sylvio Porto, votou contra a cassação da prefeita, sob o argumento de que não houve conotação eleitoral.

Ele disse que o fato de que a prefeita e o vice foram escolhidos como padrinhos de todos os casais não pode ser considerado abuso de poder político, “uma vez que não houve nenhum efeito promocional das duas candidaturas durante a realização do evento”.