Após ter fechado acordo com líderes governistas para aprovar a medida provisória que institui o Mais Médicos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a subir o tom contra o programa e o Governo Federal. Segundo o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, o Mais Médicos “é eleitoreiro e, do jeito que está, não resolverá os problemas da saúde brasileira”.
A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (9) e precisa ser votada pelo Senado Federal até o próximo dia 5 de novembro.
Pelo acordo fechado na terça-feira, o relator da matéria, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), aceitou algumas demandas do CFM, mas manteve intacta a maior parte do texto, conforme queria o governo, inclusive o trecho que remete ao Ministério da Saúde a concessão de registro para os profissionais formados no exterior.
“Não faz parte do acordo nós aceitarmos o programa Mais Médicos. Não aderimos ao programa. Não apoiamos o programa Mais Médicos. Continuamos com as mesmas críticas, continuamos achando que é um programa eleitoreiro, que não levará saúde se não melhorar a infraestrutura”, disse Luiz d’Avila, nesta quinta-feira (10), acrescentando, por outro lado, que era preciso negociar para evitar danos maiores:
“Se nós não tivéssemos negociado, com certeza seríamos derrotados na Câmara Federal, mesmo com toda a bravura da oposição, e hoje estaríamos numa situação muito pior, com uma ameaça à própria existência da medicina e das competências profissionais. Portanto foi um sucesso essa negociação.”
O acordo prevê que, futuramente, os participantes do programa terão que pertencer a uma carreira específica para a categoria e o compromisso firmado é que essa carreira seja criada por meio de outra proposta, a ser encaminhada pelo Poder Executivo. Isso, diz o CFM, vai ajudar a fixar profissionais nas áreas onde faltam médicos.
Roberto d’Avila diz que no Senado Federal, a prioridade do CFM será para manter os pontos do acordo fechado com Rogério Carvalho, e não lutar por novas alterações.
“O que queríamos, e isso foi garantido, é a competência de fiscalizar. E aí nós vamos ter que entrar em outra discussão jurídica mais tarde. Para uns, quem fiscaliza tem o direito de julgar. Para outros não. Só fiscalizaria e encaminharia a denúncia ao Ministério Público relacionando à gravidade do caso e às responsabilidades e corresponsabilidades, e a Justiça vai determinar quem é o culpado”, disse o presidente do CFM.
O Globo.