As outras possibilidades de sigilo serão discutidas pelo Senado em projeto paralelo, sem prazo para votação. A reação foi costurada após líderes na Câmara, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciarem que não concordariam em votar a proposta restrita a cassações. A medida, na prática, poderia levar a um impasse porque há resistências sobre voto aberto em vetos presidenciais, indicações de autoridades e eleição da Mesa Diretora das Casas.

Calheiros aconselhou-se com Temer e optou por usar um precedente aberto em 1998 quando o hoje vice-presidente comandava a Câmara. Naquela ocasião, houve divergência entre Câmara e Senado sobre uma proposta de reforma administrativa e a solução encontrada foi de promulgar apenas a parte na qual havia consenso. Desde então, o caminho já foi usado outras vezes em reformas da Previdência e do Judiciário.

“A resposta mais concreta que nós podemos dar é votando aqui no Senado o que a Câmara já votou e é consenso, que é a abertura do voto no julgamento de deputado e senador. É essa a resposta concreta que a sociedade cobra e nós podemos dá-la. O restante tramita mais demoradamente”, anunciou Calheiros, lembrando que o tema ganhou os holofotes após a Câmara absolver Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho.

Prazos. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB) vai pautar a proposta que chega da Câmara já na próxima quarta-feira. Não há a intenção de a votação acontecer em plenário no mesmo dia, quebrando por acordo de líderes os prazos regimentais. Vital nomeou Sérgio Souza (PMDB-PR) para relatar a proposta. O paranaense diz defender a proposta de voto aberto para todos os casos, mas afirmou vai conversar com os líderes em busca de um consenso. Confirmando a autoria do PMDB na articulação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manifestou apoio à solução de Calheiros. “Vejo com bons olhos essa proposta do Senado”, disse.

Líder do PT, o senador Welington Dias (PI) afirmou que seu partido vai insistir em voto aberto para todos os casos. Reconheceu, porém, que a solução proposta por Calheiros pode ser um caminho para a negociação desde que não inviabilize a tramitação de texto alternativo com a abertura total.

A proposta apresentada por Calheiros agradou parlamentares que defendem o voto aberto para cassação. Relator do projeto específico de cassações em tramitação na Câmara, Vanderlei Macris (PSDB-SP) afirmou não ser o momento de brigar por autoria da proposta. “O importante é que a solução seja dada.”

O presidente da frente parlamentar do voto aberto, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), diz que continuará a defesa pela proposta mais ampla, mas reconheceu ser mais urgente resolver a questão de cassações.

fonte:estadão