Hylda Cavalcanti
Da Rede Brasil Atual

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixa o cargo amanhã (15), depois de quatro anos de gestão marcados por um sem número de contradições. Escolhido para a Procuradoria-Geral da República em 2009 e reconduzido em 2011, Gurgel adotou estilo centralizador. Elogiado por alguns setores, também foi responsável por ações que até hoje suscitam debates, como o aumento do número de autorizações para telefones grampeados durante investigações de promotores e procuradores e a emissão de pareceres contestados por especialistas.

Aos 58 anos, Gurgel sai dizendo-se frustrado por não poder participar do final do julgamento final da Ação Penal 470 – a do “mensalão” – e dá a entender que pretende antecipar a aposentadoria.

Perante colegas, é tido como o homem que embrulhou o rito dos trabalhos da procuradoria com a participação constante de sua mulher, a também procuradora Cláudia Sampaio, e que provocou grande confusão na distribuição de processos.

Nas últimas semanas, em função da sua saída, o procurador teve intensa rotina de trabalho no gabinete, localizado no “Brindeirão”, prédio em vidro azulado que funciona como sede da PGR – que ganhou esse apelido pelos servidores do Judiciário e advogados numa referência ao ex-procurador Geraldo Brindeiro, em cuja gestão a obra, tida como suntuosa, foi construída na década de 90.

Foram encaminhados por Gurgel pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de processos contra cinco deputados, oito senadores, uma governadora – Roseana Sarney (PMDB-MA) – e dois ex-governadores, o casal Rosinha e Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro.

O procurador-geral também apresentou um sem número de pedidos de arquivamento de processos por prazos prescritos. Um desses casos, por exemplo, envolvia o senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB-PR). “É um esforço para que quem vier a me suceder tenha um mínimo possível de estoque”, afirmou.

Essa mudança de postura não serviu, no entanto, para amenizar sua imagem perante os críticos. Conforme relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em março de 2012 existiam 4.346 processos parados em sua mesa.

“O Ministério Público já é visto como um problema em relação à morosidade que dá aos trabalhos de emissão de pareceres, o que já ajudou muito político com rabo preso a ficar solto porque, quando o processo começou a andar, o réu já tinha mais de 70 anos. Na gestão dele [Gurgel] essa prática se multiplicou”, criticou um procurador que atua no Distrito Federal e preferiu não se identificar.

A gestão de Gurgel na PGR foi responsável, da sua posse até maio deste ano, pela autorização de escutas em cerca de 16.400 telefones para investigações de promotores. O mesmo relatório com esses dados também mostrou que 292 e-mails foram monitorados durante a investigação de 9.558 pessoas, de 2009 até agora. “Não existe uma rotina de inspeção dos grampos usados nas investigações realizadas pelo Ministério Público”, afirmou o conselheiro do CNMP, Fabiano Silveira.