Hylda Cavalcanti
Da Rede Brasil Atual

Enquanto o Legislativo dará início aos trabalhos deste segundo semestre, na prática, apenas na próxima semana, o Judiciário retoma suas atividades a partir desta quinta-feira (1º) com a realização da primeira sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), no início da tarde. Mais do que uma simples retomada, o mês de agosto, que já prometia ser quente na mais alta corte do país, agora se vê entremeado de especulações e observações sobre como será, daqui por diante, o comportamento do presidente do tribunal, o ministro Joaquim Barbosa.

Além do julgamento dos recursos do mensalão, marcados para entrar na pauta do próximo dia catorze, de dois novos ministros passando a avaliar o caso pela primeira vez – Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki – e da atenção dos observadores sociais voltadas para a forma como agirá o tribunal nas duas decisões, depois das manifestações das ruas, Barbosa foi objeto de atenção pela conduta, que apenas incrementa o perfil de polêmicas e declarações bombásticas adotadas desde sua nomeação para o STF.

Na visita do Papa Francisco ao Brasil, um vídeo mostrando seu cumprimento ao pontífice, ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT), dava a falsa impressão de que Barbosa não a tinha cumprimentado devidamente. Tanto ele quanto a presidente negaram isso, mas a imagem circulou como uma das mais vistas pelas redes sociais.

Depois, em entrevista onde falou sobre as informações reveladas pela Folha de S.Paulo de que teria aberto uma empresa offshore para comprar apartamento em Miami por valor abaixo do de mercado, aproveitando benefícios fiscais concedidos a tais empresas, o ministro repetiu o que já tinha declarado anteriormente sobre racismo e implicâncias contra sua pessoa.

Como se não bastasse, despejou ataques verbais contra o Itamaraty, ao dizer que foi discriminado em concurso para ingresso na carreira de diplomata, décadas atrás.

Nos últimos dois dias, foi a vez de entidades de magistrados e advogados de todo o país se manifestarem publicamente sobre a postura adotada por Joaquim Barbosa durante a compra do referido apartamento – de valor compatível com seus rendimentos, diga-se de passagem, mas que possui como ponto destoante o fato da compra ter sido feita pela empresa offshore registrada em sua residência em Brasília.

No que aparentou ser um esforço para evitar maiores transtornos, a Procuradoria-Geral da República e a Controladoria Geral da União evitaram tecer comentários sobre o caso, como forma de blindar qualquer debate mais ácido sobre o tema. O próprio presidente do STF também demonstrou que chegou das férias com mais vontade de trabalhar e menos de fazer polêmica, cumprindo o prometido de marcar de imediato o julgamento dos recursos do mensalão.

De nada adiantou: o tribunal começa os julgamentos em meio a discussões tidas como, no mínimo, delicadas. “Todos estão tensos, aguardando o desenrolar das próximas sessões”, afirmou um dos ministros, em conversa reservada com os colegas.

A retomada do julgamento do mensalão envolve a apreciação, por parte do tribunal, de 26 recursos apresentados pelos advogados dos réus na forma de embargos de declaração. Joaquim Barbosa tomou a atitude que tinha sido combinada, de avisar previamente os demais membros do STF para que se preparassem, mas não ficou acertado ainda se será mantida a figura de ministro revisor no julgamento, que no ano passado coube a Ricardo Lewandowski.

Responsável por muitos contrapontos com Barbosa, Lewandowski pode ou não vir a ser indicado como revisor – já que no caso de recursos, é possível a inexistência deste posto – mas nos gabinetes do STF a preocupação se dá pelo fato de que sua participação como revisor passaria um clima de equilíbrio por parte do tribunal.

Pegou mal a constatação, já propagada pela imprensa, de que o acórdão final do julgamento teve de ser modificado por apresentar erros e suprimiu do texto uma denúncia de propina citada pelo próprio Joaquim Barbosa (relator do processo) em relação ao caso, mas que não foi considerada posteriormente como verdadeira.

A atenção destes magistrados nas próximas semanas, ao que tudo indica, estará voltada pela decisão sobre os critérios a serem definidos para apreciação dos embargos.

Em abril, o presidente do STF afirmou que muito provavelmente seriam votados, primeiro, os embargos declaratórios e, depois, os embargos infringentes. O rito exige cautela, uma vez que são os embargos infringentes, quando apresentam um mínimo de quatro votos pela absolvição dos réus, que autorizam a realização de um novo julgamento sobre o caso.

A questão, agora, reside entre os próprios ministros se sentirem encurralados diante da possibilidade de retificar possíveis erros no julgamento do mensalão – que já foram apresentados pelos advogados de vários réus e admitidos por muitos deles, em conversas secretas – e, ao mesmo tempo, aprovarem os embargos e sofrerem, em consequência, o impacto da repercussão junto à população, que foi às ruas pedir pela condenação dos réus e pelo fim da corrupção.