Começam nesta quarta-feira, em Poços de Caldas, Sul de Minas, as audiências de instrução do processo que investiga a morte de Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, que caiu do prédio onde morava, em abril de 2000. Segundo o Ministério Público, o menino foi levado para o pronto atendimento da cidade e, além de passar por procedimentos médicos inadequados, teve os órgãos removidos para transplante por meio de um diagnóstico de morte cerebral forjado.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, neste processo, os médicos Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Sérgio Poli Gaspar responderão pelo crime de remoção de órgãos com o agravante de ter realizado o procedimento em uma pessoa viva, resultando em morte. As audiências acontecem hoje e amanhã, às 13h30, e serão presididas pelo juíz da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro. Nesta quarta, serão ouvidas 20 testemunhas, sendo seis de acusação e 14 de defesa. Os réus devem ser interrogados amanhã.Em abril deste ano, Scafi e Fernandes entraram com uma exceção de suspeição contra o magistrado, alegando que ele não tem isenção para atuar no caso, questionando uma ação julgada por ele em fevereiro de 2013 em que eles foram condenados por realizar irregularmente transplante e remoção de órgãos de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), em abril de 2001. Os médicos reclamaram que o teor da sentença condenatória proferida em fevereiro e as entrevistas à imprensa concedidas pelo magistrado na ocasião evidenciavam a sua parcialidade. Por causa da interposição do documento, duas audiências agendadas foram suspensas por liminar. Mas, em junho, a antecipação judicial foi revogada e o processo seguiu normalmente.

Tráfico de órgãos

Em fevereiro, quatro profissionais foram sentenciados por participação no esquema: o médico Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e seis meses de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um. Todas as penas são em regime fechado, embora os réus possam recorrer em liberdade, como está acontecendo. As acusações contra Félix Herman Gamarra Alcântara, de 71, e Gérsio Zincone, de 77, caducaram porque a investigação iniciou em 2001.

A condenação ocorreu em um dos oito casos investigados pela polícia, referente à morte, remoção e tráfico dos órgãos de José Domingos Carvalho, morto aos 38 anos, naquele ano. Outras sete mortes e procedimentos de transplante aguardam julgamento. A morte de Paulo Veronesi é o nono caso, que havia sido fechado, mas foi reaberto em 2012. Foram as apurações de sua morte que levaram a descobrir o grupo considerado pelo Ministério Público uma organização criminosa especializada em tráfico de órgãos.

O esquema, que consistiria em tratar com descaso proposital vítimas de traumatismo craniano e acidentes vasculares cerebrais, teria rendido até R$ 200 mil por mês aos envolvidos. De acordo com a sentença da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, pacientes eram mantidos em condições inadequadas de tratamento até que seu quadro se tornasse irreversível. Nesse estágio, segundo indicam as apurações, eram mandados para a unidade de terapia intensiva, a fim de manter em funcionamento os órgãos que interessavam ao grupo, definido na sentença em termos como “organização” e “máfia”. Conseguida a autorização para doação, rins, córneas, coração e fígado eram encaminhados a médicos “dos estado vizinho de São Paulo ou remetidos a Belo Horizonte”, ignorando a fila única de transplantes e com cobrança irregular. 

(Com informações de Mateus Parreiras)