Planalto anuncia entendimento com Alves e Renan sobre plebiscito
O Palácio do Planalto disse ter chegado a um entendimento com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para a realização de um plebiscito com uma série de perguntas sobre mudanças na legislação eleitoral, partidária e, eventualmente, em trechos da Constituição relativa à organização política do país.
Essas perguntas serão definidas nos próximos dias, num esforço de diálogo capitaneado pelo Planalto.
Nos próximos dias os líderes dos partidos da base e da oposição serão chamados para uma reunião ampliada com a presidente Dilma, segundo informou o ministro Aloizio Mercadante (Educação), que participou da reunião no fim da tarde desta terça-feira (25), no Palácio do Planalto.
“Há uma polêmica constitucional”, resumiu Mercadante, sobre a possibilidade de uma assembleia constituinte. “A convergência se deu em relação ao plebiscito.”
O Planalto agora corre, com o anunciado apoio da cúpula do Congresso, para viabilizar o plebiscito de forma que mudanças na legislação eleitoral sejam definidas até outubro, de forma que já passem a valer nas eleições do ano que vem.
O primeiro passo será dado nesta quarta-feira (26), quando emissários da presidente consultarão a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Carmen Lúcia.
O objetivo é saber quais datas seriam possíveis operacionalmente para a realização do plebiscito.
A ideia inicial do governo é fazer isso numa data simbólica, como o dia 7 de setembro.
ONU pede a Brasil que evite abuso de força em protestos
Desde 2011, cenas de multidões protestando nas ruas e de dura repressão policial têm sido recorrentes em diferentes cantos do planeta, dos países árabes à Turquia, passando por Espanha e Londres.
No Brasil, imagens recentes difundidas em vídeos no YouTube que mostram abusos da força policial, com agressões a jornalistas e disparos de spray de pimenta em manifestantes, foram alvo de críticas das Nações Unidas.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, baseado em Genebra, divulgou na semana passada uma nota pedindo ao governo brasileiro que evite o uso desproporcional da força e cobrando uma investigação independente sobre relatos de excessos policiais na repressão aos manifestantes.
A ONG Instituto Sou da Paz condenou também em nota a atuação policial nos protestos.
Um exemplo de excesso é o disparo de balas de borracha a menos de 20 metros de distância dos manifestantes e não mirando nas pernas, o que contraria recomendações.
Em outros temas, como execuções extrajudiciais e tortura, a atuação da polícia no Brasil ainda é bastante criticada pela ONU e por organizações de defesa dos Direitos Humanos.
Para David Couper, ex-chefe de polícia na cidade de Madison, nos Estados Unidos, gerenciar multidões de maneira amistosa é crucial para garantir uma boa imagem para as polícias locais.
“Uma das coisas mais importantes que a polícia faz é lidar com as pessoas em multidões porque, no longo prazo, uma polícia profissional será julgada por sua destreza em fazer isso”, ele escreveu no livro “In Arrested Development”.
Nos anos 70, Couper estabeleceu táticas de abordagem moderadas (“soft”) para a polícia americana lidar com os protestos contra a guerra do Vietnã, que viraram modelo nos Estados Unidos.
Os passos do Método Madison preveem que a polícia: opte por uma abordagem branda e não-violenta, negocie constantemente com os manifestantes, tenha uma unidade tática preparada para agir em emergências, use oficiais treinados para lidar com multidões, recorra a forças de segurança locais (não de fora da cidade) e mantenha comandantes visíveis para atuar na liderança do diálogo.
Clifford Stott, psicólogo britânico especializado em controle de multidões, alerta para o uso indiscriminado de expressões como “vandalismo” para classificar os atos de manifestantes.
Ele diz que quando indivíduos em uma multidão se sentem agredidos ou mal tratados pela polícia, podem responder com violência e depredações.
“Ao se juntarem numa multidão, as pessoas sentem ter mais poder e podem inverter as relações sociais normais. Em um mundo em que os que não tem poder são geralmente invisíveis, os tumultos e badernas são formas de barganha coletiva”, afirma Stott.
Inspirada nesses métodos e após treinamento especializado de oficiais no Reino Unido, a polícia de Vancouver, no Canadá, usou uniformes regulares e não portou armas (letais ou não-letais) em suas ações de controle de multidões durante os Jogos de Inverno de 2010.
Eles deram à sua abordagem o nome de “encontrar-e-cumprimentar”. Nela, policiais misturados às multidões, cumprimentavam as pessoas e esclareciam que estavam ali para protegê-las.
Joaquim Barbosa defende voto distrital
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defendeu nesta terça-feira o voto distrital numa proposta de reforma política.“Sou inteiramente favorável. Acho que seria uma medida adequada à nossa realidade”, afirmou.
“O voto distrital tem o efeito de criar uma identificação entre o eleito e eleitorado. Impõe ao eleito responsabilidade para com quem o elegeu.”
Barbosa falou também no ‘recall’ — a possibilidade de o eleitor voltar às urnas para destituir o candidato eleito.
“No sistema distrital, os deputados são eleitos dentro de um distrito. Necessariamente vai sair eleita uma pessoa que faz parte daquela circunscrição. É mais fácil para o eleitor controlar e saber das tomadas de posição feitas pelo seu eleito. E cobrar. E se não gostar, ele tem a possibilidade de recall, recolher o seu voto, anular, revogar, e forçar uma segunda eleição para tirar aquele representante.”
Operação do Bope deixa 13 mortos em favela no Rio
Uma operação do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, resultou em 13 mortes.
O morticínio ocorreu na noite desta segunda-feira na favela Nova Holanda, que fica no Conjunto de Favelas da Maré.
Entre os mortos está um sargento do Bope e um morador da comunidade. O restante das vítimas, segundo a polícia, possuía envolvimento com o crime organizado.
A incursão do Bope na Favela Nova Holanda começou após uma manifestação que teve início na Praça das Nações, às 17h, e seguiu para a Avenida Brasil, umas das principais vias da capital carioca.
Segundo a PM, criminosos aproveitaram a manifestação para promover um arrastão no trânsito e foram perseguidos até a comunidade.
De acordo com o major João Jacques Busnello, subcomandante do Bope, a operação seguiu todos os parâmetros legais.
Entretanto, o representante da ONG Observatório das Favelas, Jaílson de Souza e Silva, afirmou que os moradores da comunidade viveram uma “madrugada de terror” com o intenso tiroteio.
Os moradores afirmam que foram cometidos abusos como invasões de domicílio, depredações, saques, intimidação e confisco ilegal de dinheiro e documentos.
A diretora da ONG Redes da Maré, Eliana Sousa Silva, informou que moradores procuraram a organização para denunciar abusos de policiais. “Estão gritando dentro da comunidade que vão matar todo mundo”, disse.
Abaixo, a íntegra da nota divulgada pela ONG Observatório de Favelas:
Desde a noite de ontem a favela Nova Holanda, na Maré, está ocupada por agentes do BOPE, da Tropa de Choque e da Força Nacional.
A ação se deu supostamente em resposta a um arrastão ocorrido em Bonsucesso momentos antes.
Durante a incursão, por volta de 19h, bombas de gás lacrimogêneo foram arremessadas contra os moradores, sendo que uma delas atingiu o pátio externo da sede do Observatório, assustando as pessoas que estavam na instituição.
O fato foi seguido de intenso tiroteio, que se estendeu pela madrugada, quando a energia da comunidade foi cortada.
Na manhã de hoje, a favela seguia ocupada, ainda sem luz, com o comércio fechado e a presença ostensiva de policiais. Segundo relatos de moradores, a operação, que até agora resultou em treze mortes, também teve como saldo uma série de violações de direitos, como invasões de domicílio seguidas de depredações, saques e intimidação de moradores por parte de policiais.
Até às 10h da manhã de hoje, apenas uma serralheria local já trabalhava na troca da quinta
. porta arrombada por policiais. Além das invasões e depredações, moradores denunciaram o confisco ilegal de dinheiro e documentos.
Agora à tarde, a entrada da Nova Holanda foi ocupada por policiais aparentemente equipados para confronto com manifestantes.
Neste momento, há cerca de 400 policiais do BOPE no interior da favela realizando uma ação que até agora os moradores não conseguiram entender.
Representantes da Defensoria Pública estão no local para apurar possíveis violações de direitos.
O Observatório de Favelas convoca uma mobilização, com concentração em sua sede — na Rua Teixeira Ribeiro, 535, na Nova Holanda –, às 15h, para pressionar as autoridades a interromperem a operação imediatamente.
Equatorianos ignoram disputa diplomática sobre asilo
Apesar de o Equador contemplar oferecer asilo ao ex-prestador de serviços da agência de espionagem dos Estados Unidos Edward Snowden, há poucos sinais nas ruas de que a pequena nação na América do Sul está no centro de uma disputa global entre superpotências.
Acolher Snowden seria a segunda vez em um ano que o Equador desafia o Ocidente, após sua decisão em agosto de garantir asilo ao fundador do WikiLeaks Julian Assange, que atualmente está refugiado em sua embaixada em Londres apesar das objeções furiosas da Grã-Bretanha.
O presidente equatoriano, Rafael Correa, sairá de férias na sexta-feira e o chanceler Ricardo Patiño está em viagem pela Ásia. Os principais jornais do Equador deram apenas uma cobertura insuficiente para a saga.
Manifestantes não tomaram as ruas, a favor ou contra a causa, e muitos parecem não saber quem é Snowden.
“Não ouvi falar dele e não acompanhei o caso”, disse um homem que lia um jornal na praça central de Quito.
Minutos antes, Correa acenou de uma varanda no palácio presidencial durante uma cerimônia não relacionada a Snowden.
O ex-prestador de serviços da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos está no aeroporto internacional de Moscou depois de deixar Hong Kong no domingo, mas o presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta terça-feira que não tinha a intenção de extraditá-lo para os Estados Unidos.
Ontem, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, afirmou que seu país estudaria com carinho um pedido de asilo de Snowden.
Como as dívidas levaram Eike Batista à beira do precipício
À medida que o império industrial de Eike Batista desmorona, sua situação cada vez mais se parece com a construção do Porto de Açu, um dos empreendimentos mais visíveis do empresário e que se assemelha a um monte de areia no meio de um pântano.
Para construir o terminal, estaleiro e parque industrial de petróleo e minério de ferro de 2 bilhões de dólares, localizado a 300 km do Rio de Janeiro, o maior navio de dragagem do mundo atravessou a praia e escavou 13 quilômetros de docas entre dunas e restinga.
O complexo, uma vez e meia do tamanho de Manhattan, tem um outro cais, de 3 km, que pode receber meia dúzia dos maiores petroleiros e cargueiros do mundo ao mesmo tempo.
No entanto, apesar de todo esse trabalho e de um país desesperado por portos e outras infraestruturas pesadas, os investidores consideram quase sem valor as três empresas do grupo EBX com participações em Açu.
Todas as seis empresas do grupo EBX, com exceção de uma, perderam mais de 90 por cento de seu valor desde que atingiram suas cotações máximas.
E as ações da OGX Petróleo e Gás, principal empresa do grupo, estão sendo negociadas a níveis que sugerem que um calote é iminente.
Eike, que foi o mais bem sucedido empresário do Brasil durante a década do boom das commodities, tem sido obrigado a ver uma das maiores fortunas do mundo desaparecer.
No ano passado, quando a revista Forbes classificou sua fortuna como a sétima maior do mundo, Eike se vangloriou e disse que se tornaria o homem mais rico do mundo.
O Brasil, que durante o boom cresceu em seu ritmo mais rápido em três décadas, estagnou. Conversas sobre um “milagre brasileiro” foram substituídas por protestos.
A fortuna pessoal de Eike encolheu em mais de 20 bilhões de dólares e isso lhe custou o título de homem mais rico do Brasil.
“A situação de Eike é incrível, no sentido verdadeiro da palavra”, diz Chris Kettenmann, analista de petróleo e gás da Prime Executions, uma corretora de ações de Nova York. “É espetacular ver o quanto de valor foi corroído.”
Os empreendimentos da EBX em petróleo, construção naval, energia e transporte podem sobreviver em uma versão reduzida.
Eike, porém, provavelmente não será o controlador, sendo obrigado a vender sua parte para pagar dívida.
“Eu não sei o que vai acontecer com Eike”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, cujo governo tem ajudado Eike a desapropriar terras para o porto.
“Nós precisamos do porto e outros investidores querem construir portos nas proximidades. O porto ainda será construído?
. É uma boa ideia? Sim. Será Eike seu controlador? Isso eu não posso dizer.”
Câmara dos Deputados arquiva PEC 37 por votação de ampla maioria
Sob pressão de protestos de rua, a Câmara arquivou uma proposta de emenda constitucional que tirava poderes de investigação do Ministério Público.
No Congresso, entraram em regime de votação acelerada outros itens mencionados em manifestações, como investimento em educação e combate à corrupção.
Plenário lotado e manifestações nas galerias liberadas. Gritos e aplausos, que normalmente são proibidos, foram permitidos nesta terça-feira (25).
Todos os partidos orientaram os deputados a rejeitarem a chamada PEC 37, que foi derrubada por 430 votos.
Na comemoração, o hino nacional foi cantado por estudantes, procuradores e por parlamentares.
Com o arquivamento da chamada PEC 37 pelos deputados, fica mantido o poder de investigação do Ministério Público, que foi estabelecido na Constituição de 1988.
Foi a primeira resposta da Câmara aos pedidos feitos pelos manifestantes nas ruas nos protestos dos últimos dias.
O Senado também resolveu direcionar a pauta de votações aos pedidos feitos nas ruas.
O presidente Renan Calheiros apresentou um projeto que prevê passe livre para estudantes matriculados e que tenham frequência comprovada.
O dinheiro para financiar a proposta viria dos royalties do petróleo.
Calheiros também anunciou a votação de outros projetos. Um deles deve ser votado na quarta-feira (26). É o que torna corrupção crime hediondo.
Também estão prontos para votação o que destina 10% do Produto Interno Bruto para educação e o que pune juízes e membros do Ministério Público condenados em crimes.
Bike de papelão feita com US$ 9 pode ter produção em massa
Há poucos meses, o israelense Izhar Gafni ficou famoso ao apresentar para o mundo a sua bicicleta de papelão reciclado, uma engenhoca eficiente e resistente que custou apenas US$ 9, além, claro, da grande dedicação de seu artífice.Agora com uma empresa montada, a Cardboard Technology, Gafni busca tornar sua bike ecológica realidade em larga escala, com produção em massa.
Para arrecadar recursos, ele procura apoio no site de financiamento coletivo Indiegogo.
Gafni diz ter dispensando várias ofertas de investimento e optado pelo chamado crowdsourcing para não comprometer seus valores sociais nas margens de lucro.
Ele acredita que, se produzida em massa, sua bike pode melhorar a vida de comunidades pobres ao estimular a reciclagem de papelão e outros itens usados na bike, como plástico e borracha, e com isso gerar renda.
Gafni trabalhou duro e dobrou muito papelão para chegar ao protótipo ideal, que combina o design tradicional de uma bike e a resistência – ela tem capacidade de suportar o peso de uma pessoa de até 140 quilos.
Os valores de doação começam a partir de US$1. Uma das principais vantagens da campanha é que quem doa pelo menos US$ 290 irá receber uma bicicleta autografada quando as primeiras entregas ocorrerem, em março de 2015.
O objetivo é arrecadar US$ 2 milhões até dia 8 de agosto.
Uso de antidepressivos na gravidez ‘pode trazer riscos para fetos’
Grávidas com depressão leve ou moderada deveriam evitar tomar antidepressivos.
Essa é a nova orientação que será adotada pelo órgão que dá diretrizes aos médicos britânicos, que antes alertava para o risco de um só tipo desse medicamento.
A mudança foi tomada após evidências mostrarem que Inibidores Seletivos da Recaptação da Serotonina (SSRIs, na sigla em inglês) podem dobrar os riscos de que bebês nasçam com malformações no coração, de acordo com Stephen Pilling, do National Insittute for Health and Care Escellence (Nice).
Até o momento, a orientação oferecida pelo Nice advertia médicos contra o uso de apenas um tipo de SSRI no início da gravidez – a droga paroxetina.
Pilling disse que a orientação em relação a esse grupo de medicamentos vai ser alterada.
“As evidências disponíveis sugerem que existe um risco associado às SSRIs. Nos esforçamos bastante para dissuadir mulheres de fumar ou beber, mesmo pequenas quantidades de álcool, durante a gravidez, mas não estamos dizendo o mesmo em relação à medicação antidepressiva, que implica riscos similares – senão maiores”.
Uma entre seis mulheres em idade reprodutiva usa esse tipo de medicamento na Grã-Bretanha.
Oito mulheres entrevistadas pela BBC que tomaram SSRIs durante a gravidez tiveram bebês com malformações cardíacas sérias.
Entre elas está Anna Wilson, do condado de Ayrshire, na Escócia. Quando ela fez um ultrasom na vigésima semana de gravidez, os médicos descobriram que seu bebê tinha um problema sério no coração e precisaria de uma cirurgia imediatamente após o parto.
Durante as cinco primeiras semanas de vida, David, hoje com oito meses, precisou ficar no hospital auxiliado por máquinas. Antes de começar a ir à escola, terá de passar por outra operação e, segundo os médicos, é possível que ele não viva além dos 40 anos.
Balotelli visita Neymar e Marcelo no vestiário depois de Brasil x Itália
Antes de ser cortado por contusão e retornar à Itália, Balotelli teve chance de bater um papo com seus colegas brasileiros.
com informações do dcm