O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que dispensou do cargo a sua vice, Deborah Duprat, na noite de ontem (11), porque ela defendeu posição contrária à que foi adotada por ele no julgamento sobre o projeto de lei que restringe a criação de novos partidos no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O episódio revelou que a afinidade e a sintonia não eram mais suficientes”, disse Gurgel. O procurador-geral designou a vice-procuradora-geral-eleitoral, Sandra Cureau, para ser a sua substituta no STF. Sandra vai acumular as funções de vice no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deborah continua como subprocuradora-geral da República.

Gurgel defendeu a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu, em abril, a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que dá menos tempo de propaganda no rádio e na televisão para os novos partidos, além de cotas menores do Fundo Partidário. Na semana passada, no início do julgamento, diante da ausência de Gurgel, Deborah defendeu perante os ministros do STF posição contrária à liminar de Mendes.

O procurador-geral ressaltou que a dispensa de Deborah “não implica em qualquer restrição pessoal”. O problema, segundo ele, é que o Ministério Público Federal deve ter unidade em suas posições perante o STF. “No que diz respeito à atuação no plenário do Supremo, ela é exclusiva do procurador-geral”, enfatizou.

Gurgel disse ainda que não apoia nenhuma candidatura à sua sucessão no comando do MPF. O seu mandato termina em agosto e cabe à presidente Dilma Rousseff (PT) indicar um novo procurador-geral.

“Espero que a escolha seja feita dentro da lista formulada pela classe”, disse Gurgel, referindo-se à lista elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o cargo. O primeiro da lista foi o subprocurador-geral Rodrigo Janot, com 511 votos. Em seguida, está a subprocuradora Ela Wiecko, com 457. Deborah obteve 445 votos.

Com informações do Valor