Manifestantes voltaram a protestar contra aumento da passagem (Foto: Ricardo Duarte/Agência RBS)

Uma liminar suspendeu o aumento da tarifa de ônibus em Porto Alegre. A decisão é do juiz Hilbert Maximiliano Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública, e foi obtida pela bancada do PSOL na Câmara de Vereadores. Com isso, o reajuste do dia 25 de março que elevou a passagem de R$ 2,85 para R$ 3,05 deve ser revogado a partir da notificação. Cabe recurso.

A ação cautelar foi protocolada pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchiona na quarta-feira (3). O juiz determinou que o próprio Ruas pode  notificar a Prefeitura de Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e o Conselho Municipal de Transportes Urbano (Comtu). O antigo valor da tarifa deve voltar a vigorar a partir disso.

Em nota, a prefeitura de Porto Alegre afirmou que não vai recorrer da decisão judicial. “Desde o início do processo da decisão do reajuste das tarifas houve preocupação do poder público de trabalhar sob o ponto de vista legal, bem como seguir as orientações do Tribunal de Contas e as determinações do Conselho Municipal de Transportes. Se a Justiça entende que o caminho é suspender o reajuste então vamos acatar a decisão judicial”, disse o prefeito José Fortunati.

A notificação foi recebida pelo vice-prefeito, Sebastião Melo, na Câmara de Vereadores. A EPTC deve ser comunicada da decisão judicial na manhã desta sexta-feira (4). Mas, segundo a prefeitura, já está adaptando o sistema de transporte coletivo para que possa aplicar a redução da passagem em 24 horas. A decisão também fará as tarifas de lotação cair de R$ 4,50 para R$ 4,25.

Na sentença, o juiz afirmou que as provas documentais afastam a possibilidade de “dano irreversível aos réus” e disse que “há fortes indicativos” de aumento abusivo no valor das passagens. “É de se presumir que terceiros possam estar se beneficiando de aumento tarifário incompatível com serviço prestado, com prejuízo irreparável e de longa data da população que utiliza esse meio de transporte”, escreve o juiz.

Desde 2011 já tramitava na 5ª Vara da Fazenda Pública uma ação movida pelo PSOL que determinava a suspensão de reajustes da passagem de ônibus até que uma nova licitação para o transporte coletivo fosse realizada em Porto Alegre. Situação que estaria, no entendimento do juiz, em desacordo com “regras básicas do direito administrativo”.

Além disso, a decisão do juiz levou em conta a análise feita anteriormente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). No início de março, a pedido do Ministério Público de Contas, o TCE determinou a revisão do cálculo de reajuste das passagens, tendo como base a frota ativa de veículos na capital gaúcha e não a frota total, o que causaria diminuição dos custos.

Manifestantes comemoram decisão durante protesto
Reivindicada por estudantes, manifestantes e militantes de movimentos sociais e partidos políticos, a suspensão do aumento foi comemorada durante um novo ato de protesto que reuniu cerca de 5 mil pessoas, segundo a Brigada Militar, em frente a prefeitura de Porto Alegre no final da tarde, mesmo debaixo de forte chuva.

Realizado pela quarta vez em menos de duas semanas, o protesto percorreu as ruas do Centro até o bairro Cidade Baixa. Em razão dos incidentes do dia 27 de março, quando houve agressões e depredação do patrimônio público, a Brigada Militar preparou um forte aparato de segurança. Mas, assim como ocorreu na manifestação do dia 1º de abril, não houve registro de incidentes graves, além de algumas pichações de paredes e ônibus.

O grupo ainda estava em frente ao Paço Municipal quando a notícia da suspensão do aumento das tarifas começou a se espelhar. Repetiam o coro de “quem não pula quer aumento”. No momento em que a decisão judicial que revogava o aumento das passagens foi anunciada no megafone, a multidão explodiu em gritos, como se comemorasse um gol.

fonte:g1