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Supremo semeia insegurança jurídica e não é mais guardião da Constituição

Supremo semeia insegurança jurídica e não é mais guardião da Constituição

Charge do Bessinha (Site Conversa Afiada) Por Jorge Béja Diz o artigo 102 da Constituição Federal: “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição…”. É um ideal que a cada dia vem sendo desrespeitado. Não é de hoje que o STF deixou de ser o “guardião” da Constituição. Dos muitos, dois exemplos: a […]