Arquivo de Tag | STF: Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações

STF: Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações

STF: Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações

Foto: Nelson Jr/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19. A decisão foi assinada ontem (31). No entanto, Barroso determinou que os tribunais responsáveis pelo julgamento de casos de reintegração […]