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MPF reforça inconstitucionalidade de MP 870

MPF reforça inconstitucionalidade de MP 870

Posicionamento é referente aos direitos indígenas. A MP 870 foi a primeira grande ação do presidente Jair Bolsonaro nos primeiros dias de governo Anúncio ocorre em meio a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília (Foto: José Cruz/Agência Brasil) O Ministério Público Federal (MPF) reforçou a inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 870/2019em relação aos […]