Por Antonio Magalhães* Juiz aplica as leis. Juiz não viola as leis. Esta obviedade legal não é bem entendida por alguns magistrados, inclusive de altas cortes. O episódio mais recente envolveu um desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que, no Facebook, publicou post dizendo que está começando a “ficar triste com Deus” por ter […]