Indígenas pedem que presidente da Funai seja afastado e acionam Ministério Público

Presidente da Funai deixa evento em Madri após protesto de indigenista  brasileiro | Política | Valor Econômico

Marcelo Xavier já mostrou ser um inimigo dos indígenas

Deu na Folha

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em conjunto com a Defensoria Pública da União, solicitou à Justiça Federal que o presidente da Funai (Fundação Nacional de Índio), Marcelo Xavier, seja afastado imediatamente do cargo. A entidade também acionou o Ministério Público Federal (MPF) e pediu a instauração de um inquérito civil para investigar a suposta omissão do dirigente e da Funai na demarcação de terras indígenas.

O grupo acusa o órgão de “sistemática ausência” de proteção e assistência às áreas demarcadas. A entidade pede também que os subordinados de Marcelo Xavier sejam investigados pela suposta prática do crime de improbidade administrativa.

DESMONTE DO ÓRGÃO – “O senhor Marcelo Xavier realizou transformações profundas no quadro de servidores da Funai, com nomeações e exonerações que retiraram experientes e reconhecidos técnicos e incluíram pessoas sem experiência em áreas sensíveis, causando verdadeiro desmonte de importantes políticas indigenistas”, diz a petição, apresentada à 9ª Vara Cível da Subseção Judiciária do Distrito Federal.

O documento foi protocolado nesta terça-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Atos em todo o país estão sendo convocados pela Apib, que busca pressionar pela demarcação de terras indígenas.

Na ação, a entidade relembra histórico de tentativas de Jair Bolsonaro (PL) de barrar novas demarcações — como a primeira medida provisória do presidente, de número 870, que, em janeiro, tirou a demarcação da alçada da Funai e enviou para a pasta da Agricultura.

MEDIDA INÉDITA – Foi a primeira vez, desde a criação do antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) em 1910, antecessor da Funai, que o serviço de demarcação foi retirado do órgão indigenista.

“A Funai, como já mencionado, foi transmutada de órgão de proteção de direitos indígenas a órgão de perseguição dos povos indígenas, central à execução da política anti-indígena de Jair Bolsonaro”, afirma o documento.

A Apib diz também que não houve qualquer plano de enfrentamento da pandemia de Covid-19 para os povos indígenas. Segundo levantamento feito pela entidade, mais 56 mil indígenas foram infectados e 1.126 morreram.

BENS DA UNIÃO – A representação reforça que as terras indígenas são bens públicos da União, cabendo a todos os agentes públicos defendê-las. E lembra dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorridos em junho deste ano.

“O plano de desmonte estrutural que Bruno procurou denunciar é justamente o de que há uma conjuntura de impunidade de indivíduos que cometem delitos em detrimento de defensores de direitos humanos, o que perpetua a violência contra esse grupo, favorece sua repetição e desencoraja a defesa dos direitos humanos”, afirma a Apib.