O líder da oposição venezuelana Juan Guaidó ganhou uma decisão judicial do Reino Unido nesta sexta-feira (30) que o deixa um passo mais perto da vitória em sua batalha com o presidente Nicolás Maduro por um depósito de barras de ouro no Banco da Inglaterra.

Um juiz da Suprema Corte de Londres decidiu que os tribunais britânicos não precisam reconhecer os julgamentos do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela , o principal tribunal constitucional da Venezuela, que disse que o ouro deveria ir para Maduro.

A decisão faz parte de uma longa disputa sobre ativos do banco central da Venezuela. Dois conselhos rivais do Banco Central da Venezuela – um nomeado por Maduro e outro por Guaidó – estão lutando para garantir a liberação de mais de 800 milhões de libras (US$ 1 bilhão) em ouro nos cofres do Banco da Inglaterra.

O governo britânico reconhece Guaidó como presidente da Venezuela, e o Banco da Inglaterra se recusou a entregar o ouro a Maduro.

A juíza Sara Cockerill disse que “não há base” para o reconhecimento das sentenças do tribunal venezuelano que declararam inconstitucionais as nomeações do banco de Guaidó. Ela disse que o conselho de Guaidó “portanto tem sucesso”.

Em um comunicado, Guaidó disse que a decisão é “mais um passo no processo de proteger as reservas internacionais de ouro da Venezuela e preservá-las para o povo venezuelano e seu futuro”.

Um porta-voz do conselho indicado por Maduro disse que está considerando um recurso.

“Esta é uma decisão infeliz que, em última análise, se baseia em uma questão restrita de lei sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras”, disse o advogado Sarosh Zaiwalla, que representa o conselho de Maduro.

O próprio Banco Central da Venezuela mais tarde emitiu um comunicado reclamando que o tribunal britânico havia se subordinado à política externa britânica e violado a lei internacional.

Enquanto servia como líder da Assembleia Nacional da Venezuela, Guaidó contestou a reivindicação de Maduro à presidência, argumentando que sua eleição de 2018 foi fraudada e inválida. Guaidó diz que é o presidente interino do país sob as disposições da Constituição que permitem que o chefe da legislatura nacional assuma o poder até que eleições livres possam ser realizadas.

Embora vários países, incluindo os EUA e o Reino Unido, Brasil tenham reconhecido a alegação de Guaidó, ele nunca conseguiu afirmar sua autoridade e Maduro continua no comando.