As empresas Jaiba SO Energias Renováveis S.A. e Jaiba NO2 Energias Renováveis S.A., de titularidade de Jaiba V Holding S.A., vão implantar parques solares fotovoltaicos de geração de energia elétrica no município de Jaiba (MG), devendo investir R$ 166,6 milhões em cada um. Está sendo solicitado financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no valor de R$ 100 milhões (cada). Juntos, eles serão responsáveis pela criação de 3 mil 680 postos de trabalho diretos e 210 indiretos.
No estado do Ceará, a Jaiba V Holding S.A vai implantar o parque solar fotovoltaico da empresa Jaiba CE Energias Renováveis S.A, que também prevê investimento total de R$ 166,6 milhões e participação de R$ 100 milhões do FDNE. A expectativa é de que sejam gerados 1945 empregos, sendo 1840 diretos e 105 indiretos. De acordo com a Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudene, os três empreendimentos se enquadram nas diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do FDNE em 2022.
As contrapartidas econômicas, sociais e ambientais propostas pela Jaiba V Holding S.A nos municípios onde os parques serão instalados incluem projeto de compensação florestal e programas de qualificação e gestão social da mão de obra local, de educação ambiental, de apoio à gestão pública, de controle ambiental das obras e de erosão e instabilidade do terreno. Está previsto, ainda, o Programa VIA, que tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção dos direitos infanto-juvenis no local.
Após a aprovação da consulta prévia, a empresa ou grupo empresarial deve buscar autorização para elaboração do projeto definitivo junto ao agente operador, que terá prazo de 30 dias para autorizar. Com a autorização, o empreendedor terá 60 dias para apresentar o projeto.