Reação do general faz TSE admitir que já acolheu 10 das 15 propostas dos militares

Dimitrius Dantas

O Globo

O TSE acolheu, de forma completa ou parcial, 10 das 15 propostas feitas por representantes das Forças Armadas para as eleições, segundo um levantamento produzido pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Das restantes, quatro podem ser utilizadas no futuro e apenas uma foi rejeitada.

Segundo a análise, foram recebidas 44 sugestões de diversos representantes da sociedade para aprofundamento da transparência do processo eleitoral e 32 foram acolhidas parcial ou completamente, ou seja, 72% do total.

APENAS UMA REJEIÇÃO – Das 15 recomendações feitas pelo general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência nas Eleições (CTE), apenas uma foi rejeitada (a única entre as 44 recebidas pelo TSE). A sugestão pedia que o relatório de abstenções fosse disponibilizado à sociedade, assim como os dados sobre óbitos. Entre outros pontos, a análise do TSE considerou que a divulgação desse tipo de dado poderia atentar contra a Lei Geral de Proteção de Dados.

As sugestões acolhidas pelo Tribunal, em sua maioria, fazem referência à totalização e possibilidade de auditoria. A maioria delas, entretanto, já era prevista de acordo com o levantamento, como a atuação de empresa especializada de auditoria, contratada por partido político, ou a possibilidade de totalização paralela dos votos.

Algumas recomendações, entretanto, segundo a análise, não puderam ser realizadas neste ciclo eleitoral e, segundo o levantamento feito pelo Tribunal, serão estudadas para as eleições realizadas nos próximos anos, como a ampliação do Teste Público de Segurança, com a diminuição das restrições impostas aos investigadores.

OFÍCIO DO GENERAL – Nesta quinta-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que insistIu para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre “aperfeiçoamento e segurança do processo eleitoral” fossem apreciadas pela Corte Eleitoral.

Em maio, Fachin descartara o exame de sugestões, informando à Defesa que o período para mudança no pleito de 2022 já tinha sido encerrado. Ao GLOBO, o TSE afirmou que recebeu o novo documento e que o material está sob análise.

No ofício, Nogueira de Oliveira afirma que as Forças Armadas foram elencadas como “entidades fiscalizadoras, ao lado de outras instituições, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização do sistema eletrônico” pelo TSE, mas que, “até o momento”, as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Vejam como as coisas mudam. Fachin estava se comportando de maneira inapropriada, esnobando as contribuições da Comissão de Transparência das Eleições e até ridicularizando as sugestões dos militares. Não mais que de repente, diria Vinicius de Moraes divulga essa nova versão dos fatos, para vergonhosamente admitir que 10 das 15 propostas das Forças Armadas foram aceitas, quatro ainda estão em análise e apenas uma foi recusada, por significar excesso de transparência, um argumento inaceitável em regime democrático, cá entre nós. Com indagava Machado de Assis, mudei eu, mudou o Natal ou mudou Edson Fachin, um ministro notoriamente desqualificado?