Polarização política toma conta do STF e representa uma ameaça institucional

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Charge do Cláudio Mor (Humor Político)

Merval Pereira
O Globo

O ministro André Mendonça, também nomeado por Bolsonaro, suspendeu o julgamento virtual, que já tinha dois votos contra Nunes Marques, na questão da cassação do deputado Francischini, alegando que a Segunda Turma iria julgar o mesmo caso.

Nunes Marques fez uma manobra para impedir que o plenário resolvesse o caso, imaginando que poderia ter maioria na turma. É claro que não teria, pois precisava ganhar o voto de Ricardo Lewandowski ou de  Gilmar Mendes, uma missão impossível.

É UM VALE-TUDO – Vivemos uma situação no Supremo Tribunal Federal em que cada ministro resolve fazer o que acha que é certo e o colegiado perde a eficácia. Já tivemos o mesmo caso com Sergio Moro.

O ministro Edson Fachin mandou para outras instâncias todos os julgamentos da Lava Jato, para evitar que Gilmar Mendes votasse a parcialidade do juiz Sergio Moro.

Normalmente, esse julgamento não poderia mais existir, porque os casos já tinham sido transferidos para outras cortes. Mas Gilmar insistiu e conseguiu votar.

INTERESSES PESSOAIS – Manobras jurídicas regimentais impedem que o plenário resolva assuntos importantes, por interesse pessoal de um ou dois ministros.

A situação está muito conturbada, a polarização política está tomando conta do plenário. Mesmo que ela não seja claramente partidária, na prática é o que está acontecendo.

O pleno do STF está perdendo a importância, a consistência, porque os ministros decidem individualmente. A corte suprema do país hoje vive de compromissos políticos, o que é muito perigoso.