Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Marcos Lisboa
Folha

Redução da desigualdade e retomada do crescimento são temas consensuais nos discursos dos candidatos à Presidência. Existem controvérsias sobre as políticas que deveriam ser adotadas, mas elas parecem estar embaralhadas por interpretações divergentes a respeito de termos corriqueiramente usados no debate.

Dependendo do interlocutor, direita e esquerda são considerados sinônimos de projetos autoritários. Liberal pode ser usado para defender a liberdade de expressão e as escolhas individuais, mas também como manifestação de uma agenda que traz de contrabando uma maior desigualdade social.

CONTRADIÇÕES – A redução das políticas de apoio ao setor privado ora é defendida como uma medida de erradicação dos subsídios e de combate à desigualdade (interpretada como de esquerda), ora como projeto liberal de redução do papel do Estado na economia, na contramão do desenvolvimentismo.

Em 2003, a proposta de unificar os programas de transferência de renda e focalizar os recursos nos mais pobres, que resultou no Bolsa Família, foi criticada por economistas autoproclamados de esquerda como uma política liberal.

Muitos analistas apontam a semelhança das propostas de intervenção do Estado na economia defendida por economistas de esquerda com o II Plano Nacional de Desenvolvimento, implementado pelo governo Geisel durante a ditadura militar. Propostas que se dizem de esquerda, a exemplo da desoneração de setores produtivos, como a indústria química, podem reduzir os recursos para programas sociais.

IMPLICAÇÕES INESPERADAS – Proponho três contrapontos para distinguir adjetivos frequentes no debate atual: liberal vs. intervencionista; conservador vs. progressista; e esquerda vs. direita. De forma alguma, pretendo que essas definições sejam as mais adequadas. Apenas procuro exemplificar como rótulos usuais no debate público podem acobertar agendas de política pública com implicações inesperadas.

Liberal vs. intervencionista. Liberal é defender a liberdade de cidadãos ou empresas para fazer suas escolhas, intervencionista é o poder público proclamar o que é melhor para o indivíduo.

Conservador vs. progressista. Conservador, na tradição de Edmund Burke, é defender as regras do jogo inclusive para implementar mudanças. Progressistas argumentam que protocolos podem ser rompidos quando um bem maior está em questão.

Esquerda vs. direita. Essa talvez seja a distinção mais difícil. Sigo Norberto Bobbio que propôs como critério a ênfase no combate à desigualdade. Diante de um dilema de curto prazo entre maior crescimento econômico ou menor desigualdade de renda, direita é defender crescimento, esquerda é optar pela queda da desigualdade.

PROGRAMAS SOCIAIS – O Orçamento do governo federal deve priorizar políticas de seguridade social ou estimular o investimento público e privado para promover o crescimento? Pela definição proposta, de um lado está a esquerda, de outro, a direita.

O programa Bolsa Família seria liberal, como apontaram diversos economistas de esquerda, pois o governo transferia renda e a família gastava os recursos recebidos como achasse mais adequado. Medidas como o vale gás, subsídio para quem compra botijões, seriam intervencionistas.

Políticas públicas horizontais para estimular investimentos concorrentes em inovação tecnológica seriam liberais. Subsídios para fomentar setores selecionados pelo governo federal, como a indústria naval, seriam intervencionistas. Ambas são políticas para estimular o crescimento econômico, mas cabe avaliar o seu resultado relativo. Os instrumentos de incentivo ao investimento no Brasil adotados na última década foram bem-sucedidos?

OUTRAS QUESTÕES – No caso da Lava Jato, há bons argumentos de que protocolos do Estado de Direito foram violados. Acreditar que malfeitos foram cometidos não deveria justificar violar o processo legal, segundo os conservadores. Progressistas, por outro lado, apontam que o nosso conservadorismo resultou na trágica lentidão em abolir a escravidão no século 19.

Maior participação do Estado não significa uma opção pela esquerda ou pela direita. Nos países emergentes da Ásia, há célebres casos de intervenção estatal para favorecer o investimento das empresas, porém pouca política de seguridade social. Esses seriam aspectos de uma agenda de direita. Vale comparar os gastos sociais do setor público na China e no Brasil.

Em alguns casos, a intervenção do governo pode conciliar mais crescimento econômico e maior igualdade de oportunidades no longo prazo, como ao garantir o aprendizado dos estudantes no ensino básico.

NO PRIMEIRO MUNDO – A social-democracia europeia defende políticas de redistribuição de renda, mas também é conservadora (as mudanças devem respeitar as regras do Estado de Direito). Recentemente, líderes do Partido Republicano nos EUA defenderam políticas de proteção à indústria local e a invasão do Capitólio. Quem está à esquerda ou à direita em cada um desses casos?

Economistas no Brasil, associados à esquerda, propõem desvalorizar a taxa de câmbio para proteger a indústria local. Essa medida, de eficácia duvidosa, implica reduzir o salário real. Isso significa privilegiar o crescimento econômico tendo como contrapartida o aumento da desigualdade de renda. Não se trata, portanto, de uma proposta à direita?

O uso de rótulos requer cuidado. Melhor ler a bula com atenção.