Ninguém realiza evento dos três Poderes como Gilmar Mendes
Por Carlos Newton
Embora não configure crime ou ilegalidade, o lobby é visto no Brasil como uma atividade antiética, porque o país ainda está em fase de subdesenvolvimento, na qual os crimes das elites são beneficiados com recursos legais que na prática os tornam impunes. Ou seja, lavagem de dinheiro, corrupção, sonegação, advocacia administrativa, prevaricação, improbidade, estelionato etc., nada disso é punível no Brasil, basta o réu dispor de um bom advogado e de recursos para bancar a defesa.
Resumindo: além dos doentes mentais e dos indígenas, na prática também os criminosos de elite são considerados inimputáveis aqui na filial Brazil, enquanto na matriz USA, que já atingiu estágio mais avançado de desenvolvimento, as prisões são sumárias. Não importa se os réus pertencem à elite ou não, aparecem algemados no noticiário da televisão, porque todos são considerados iguais perante a lei.
PRECONCEITO – Aqui na filial Brazil, é a impunidade garantida que alimenta o preconceito contra os lobistas , embora a atividade seja totalmente lícita, conforme a Justiça tem declarado.
O Tribunal Regional Federal da 1a Região, por exemplo, determinou que “não há qualquer ilicitude no fato de alguém, quem quer que seja, vender os seus serviços de facilitação e trânsito de interesses corporativos ou econômicos”.
Mas o preconceito está arraigado e não será vencido enquanto a impunidade reinar, porque todos sabem que no Brazil os especialistas em lobby estão sempre operando para defender interesses pouco recomendáveis, conforme se constata hoje nos relacionamentos entre os três Poderes, com os lobistas atuando sem cessar em busca de atos do Executivo, decisões do Judiciário e votos do Legislativo.
REGULAMENTAÇÃO – O que falta talvez seja a regulamentação da atividade do lobby. Mas agora isso nem é mais necessário, porque o fórum promovido esta semana em Lisboa pelo ministro Gilmar Mendes, sem a menor dúvida, funcionou como um espetáculo de consagração do lobby pelos três Poderes, devidamente representados na capital portuguesa.
Um evento de tamanha magnitude só poderia ser organizado, realizado e dirigido pela autoridade que hoje simboliza a supremacia do lobby no Brasil – o ministro Gilmar Mendes, que nessa especialidade é único, insuperável e insubstituível.
Realmente, ninguém maneja os três Poderes como ele, que raramente assume a frente das iniciativas, mas trabalha esplendidamente nos bastidores do poder.
O REY DO LOBBY – Gilmar Mendes esteve atuante no lobby para transformar o Brasil no único país da ONU que não prende criminosos após segunda instância; na anulação das condenações de Lula; na declaração de parcialidade e incompetência do então juiz Sérgio Moro; na extinção da Lava Jato; na libertação de uma série de empresários e políticos corruptos; no enfraquecimento do COAF e dos controles financeiros – é um nunca-acabar de grandes realizações.
Na verdade, o Fórum de Lisboa não serviu para nada. Suas palestras foram bisonhas e cansativas, pode-se prever que o presidente americano Joe Biden dormiria a sono solto em todas elas.
Mas o objetivo principal é sempre alcançado – a confraternização e a aproximação entre as autoridades dos três Poderes, para que no futuro possam ser cooptadas com maior facilidade.