Ainda travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser analisada nas próximas semanas, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

De acordo com o senador, a realização da sabatina de Mendonça é fundamental “por se tratar de fato de uma prerrogativa do presidente da República e uma atribuição constitucional do Senado federal de se fazer a avaliação”.

Na “geladeira” da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há exatos três meses, a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União foi oficializada junto ao Senado no início de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas Mendonça só poderá assumir a cadeira se for aprovado na comissão e, depois, no plenário da Casa Legislativa.

De acordo com Pacheco, ele espera resolver o impasse com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), com diálogo e contando com a “compreensão recíproca de todos”, disse o senador em entrevista à Rádio CNN.

– Eu acredito muito que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, possa realizar na CCJ um esforço concentrado para as indicações que lá estão pendentes, assim como as demais comissões, e o Senado federal, no plenário, também designar um esforço concentrado com a presença de todos os senadores no Senado federal para que haja votação secreta e individual dessas indicações, inclusive a indicação no ministro do Supremo.

PARALISAÇÃO
A recusa de Alcolumbre de marcar a sabatina tem causado desconforto dentro do Senado, com sinalizações de que pode haver uma paralisação das votações na Casa, caso a sabatina não aconteça em breve.

Sobre o tema, Pacheco afirmou que o Brasil passa por “problemas gravíssimos” e que o Senado não pode sofrer uma paralisação como uma retaliação a um atraso da CCJ.

– O Auxílio Emergencial já está se esgotando sem que haja a concretização de um novo programa social no país; há elevação do preço dos combustíveis, [e] há uma reforma tributária pendente. Então, obviamente nós não podemos paralisar a pauta do Senado por conta de um episódio dessa natureza – defendeu o parlamentar.

COMBUSTÍVEIS
Sobre o preço dos combustíveis, tema que tomou a pauta política nas últimas semanas, Pacheco se recusou a apontar um culpado, mas declarou que o Senado está pronto para “aprofundar todos os temas que possam constituir uma agenda econômica de progresso para o país”.

– A carga tributária (seja federal, seja estadual) sobre combustível é muito alta e gera muita instabilidade. Quando se aumenta muito o preço do combustível, aumenta-se consequentemente a arrecadação e o impacto no bolso do contribuinte – afirmou o senador.

*AE